KEIT NA MÍDIA

Direito a cidade

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em toda a região central da cidade, bem como em todas as regiões de grande circulação e/ou concentração de pessoas.
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/BEBEDOUROS PÚBLICOS/ ÁGUA POTÁVEL/ TRABALHADORES
PL nº: 541/2021 - Luna Zarattini

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PCD

Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
ACOLHIMENTO/LOCAIS PÚBLICOS
PL nº: 384/2023 - Sandra Santana

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Favela

Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Periférica da cidade de São Paulo e dá providências correlatas.
FAVELA/INSTITUIÇÃO/CIDADE
PL nº: 343/2023 - Senival Moura

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Educação,Segurança Alimentar

Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no Município de São Paulo.
ESTUDANTES/ENSINO PÚBLICO/SEGURANÇA ALIMENTAR/MUNICÍPIO
PL nº: 344/2023 - Marina Bragante

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Educação,Orçamento

Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal da Cidade de São Paulo.
JOVENS/ ESTUDANTES/ENSINO PÚBLICO/MUNICÍPIO
PL nº: 116/2024 - Alessandro Guedes

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Direito a cidade,Servidores Públicos,Trabalhadores

Estabelece o fim da escala de trabalho 6X1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias públicas ou privadas realizadas pela Administração Pública do município de São Paulo, e dá outras providências
DIREITOS TRABALHISTAS/ FIM DA ESCALA 6X1/JORNADA DE TRABALHO/
PL nº: 10/2025 - Amanda Paschoal

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Saúde,Servidores Públicos

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação e dá outras providências
SAÚDE PÚBLICA/SERVIDORES PÚBLICOS/PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PL nº: 592/2023 - Silviada Bancada Feminista

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Administração Pública,Servidores Públicos

Insere inciso III ao art. 67 da Lei Municipal nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. [Permite que servidores pertencentes ao Quadro de Apoio à Educação exerçam cargos comissionados na Câmara Municipal de São Paulo]
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ SERVIDORES PÚBLICOS
PL nº: 453/2022 - Ver. Toninho Vespoli

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Educação Pública,Gestão Adiministrativa da Educação

Acrescenta art. 32-A à Lei 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (Prevê um Processo Inicial Anual de Escolha/Atribuição para o ano letivo, normatizando a delegação de atribuições dos membros do quadro de apoio à educação da rede Municipal de Educação)
EDUCAÇÃO MUNICIPAL /SERVIDORES PÚBLICOS/GESTÃO ESCOLAR
PL nº: 315/2022 - Ver. Toninho Vespoli

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Cultura,Favela

Institui o dia municipal da favela no calendário oficial da cidade de São Paulo
FAVELA/CULTURA/TRADIÇÃO/CALENDÁRIO OFICIAL
PL nº: 746/2021 - Ver. Alessandro Guedes

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Cultura

Inclui no calendário oficial da cidade de São Paulo, o dia municipal da velha guarda das escolas de samba de São Paulo
CULTURA/SAMBA/ CALENDÁRIO OFICIAL
PL nº: 614/2023 - Ver. Paulo Frange

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Educação

Cria o Programa Municipal de Assistência Estudantil – PMAES, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no Município de São Paulo e dá outras providências.
EDUCAÇÃO BÁSICA/INCLUSÃO SOCIAL/ PERMANÊNCIA ESCOLAR
PL nº: 708/2023 - Ver. João Ananias, Luna Zarattini

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KEIT NA MÍDIA

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em toda a região central da cidade, bem como em todas as regiões de grande circulação e/ou concentração de pessoas.

Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Periférica da cidade de São Paulo e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no Município de São Paulo.

Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal da Cidade de São Paulo.

Estabelece o fim da escala de trabalho 6X1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias públicas ou privadas realizadas pela Administração Pública do município de São Paulo, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação e dá outras providências

Insere inciso III ao art. 67 da Lei Municipal nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. [Permite que servidores pertencentes ao Quadro de Apoio à Educação exerçam cargos comissionados na Câmara Municipal de São Paulo]

Acrescenta art. 32-A à Lei 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (Prevê um Processo Inicial Anual de Escolha/Atribuição para o ano letivo, normatizando a delegação de atribuições dos membros do quadro de apoio à educação da rede Municipal de Educação)

Institui o dia municipal da favela no calendário oficial da cidade de São Paulo

Inclui no calendário oficial da cidade de São Paulo, o dia municipal da velha guarda das escolas de samba de São Paulo

Cria o Programa Municipal de Assistência Estudantil – PMAES, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no Município de São Paulo e dá outras providências.