KEIT NA MÍDIA
Saúde
Autoriza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito do Município de São Paulo, a conduzir pacientes para unidades da rede privada de saúde, mediante solicitação do próprio paciente, familiar ou responsável legal, desde que não haja impedimento legal ou clinico, e desde que o atendimento á saúde do paciente não seja comprometido.
PL nº: 467/2026
Mulheres
Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.
PL nº: PDL 12/2027 - João Jorge
Mulheres
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.
DIPLOMA DE GRATIDÃO/MEDALHA ANCHIETA/PESQUISADOR/BIOLOGO
PL nº: PDL 12/2026 - João Jorge
Mulheres,Violência Sexual
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de São Paulo.
CARTAZ/ABORTO SEXUAL/INFORMAÇÃO/VIÔLENCIA SEXUAL/PREVENÇÃO
PL nº: 180/2021- Professor Toninho Vespoli
Autistas,Eventos
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, a ser celebrada anualmente no dia 02 de Abril e dá outras providências.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DIA DO AUTISTA/DATA COMEMORATIVA/CONSIENTIZAÇÃO TEA
PL nº: 713/2024 - Eliseu Gabriel
Combate ao Feminicídio,Mulheres
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza”
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/FEMINICÍDIO/COMBATE AO FEMINICÍDIO/VIÔLENCIA CONTRA MULHER
PL nº: 307/2025 - André Santos
Direitos,LGBT
Institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos LGBTQIA+ (FUMLGBT-SP) e dá outras providências.
ACOLHIMENTO/DIREITOS LGBTQIA+/ IDENTIDADE/ORIENTAÇÃO SEXUAL
PL nº: 650/2025 - Amanda Paschoal
Trabalhadores
Acresce §12 ao artigo 16 da Lei 13.278 de 7 de janeiro de 2002, que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências, para vedar a participação nas licitações com Poder Público de empresa ou organização da sociedade civil que remunerem seus empregados abaixo do piso salarial estabelecido para sua respectiva categoria profissional, e dá outras providências.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/CONSCIENTIZAÇÃO/HEPATITE/HIV/AIDS/PREVENÇÃO
PL nº: 513/2022 - Professor Toninho Vespoli
Eventos,Prevenções,Saúde
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a “Semana Municipal da Prevenção Combinada das IST’s, HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose”, a ser comemorado anualmente na semana de 1° a 8 de dezembro, e dá outras providências.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/PROFISSIONAL DE SAÚDE/REDE PÚBLICA E PRIVADA
PL nº: 1485/2025 - Amanda Paschoal
Mulheres,Saúde,Servidores Públicos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de informações sobre aborto legal nos serviços públicos municipais que atendem vítimas de violência sexual.
ABORTO/MULHERES/ACOLHIMENTO/VIÔLENCIA SEXUAL/SERVIÇOS PÚBLICOS
PL nº: 268/2025 - Amanda Paschoal
Saúde,Transporte Público
Altera a Lei n° 12.942, de 7 de dezembro de 1999, e a Lei n° 11.250, de 1 de outubro de 1992, para incluir como direito básico das Pessoas que Vivem com HIV/Aids a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Município de São Paulo.
ASSISTÊNCIA MÉDICA/BILHETE ÚNICO/TARIFA ZERO/HIV/AIDS
PL nº: 1027/2025 - Amanda Paschoal
Eventos,Servidor Público,Trabalhadores
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Reconhecimento das Lideranças Comunitárias e das Organizações da Sociedade Civil.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS / SOCIEDADE CIVIL / EVENTOS/ LIDER COMUNITÁRIO
PL nº: 676/2024 - Sansão Pereira