Altera a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que “Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.”
Altera a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que “Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.”
plano diretor; estruturação urbana; infraestrutura; drenagem; saneamento; lazer; saúde; transporte público; direitos sociais; favelas e periferias; 5% obrigatórios; áreas urbanas afastadas; precariedade habitacional; cortiços; inclusão territorial.
plano diretor; estruturação urbana; infraestrutura; drenagem; saneamento; lazer; saúde; transporte público; direitos sociais; favelas e periferias; 5% obrigatórios; áreas urbanas afastadas; precariedade habitacional; cortiços; inclusão territorial.
23 de julho de 2026
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