Servidor público municipal; abono de faltas; faltas justificadas; acompanhamento de filho; criança e adolescente; responsável legal; tratamento de saúde continuado; consultas médicas; terapias; exames médicos; procedimentos médicos; dependente; direito à saúde; proteção à infância; Estatuto da Criança e do Adolescente; frequência funcional; ausência justificada; licença para acompanhamento de dependente; saúde da criança e do adolescente; Município de São Paulo.

Servidor público municipal; abono de faltas; faltas justificadas; acompanhamento de filho; criança e adolescente; responsável legal; tratamento de saúde continuado; consultas médicas; terapias; exames médicos; procedimentos médicos; dependente; direito à saúde; proteção à infância; Estatuto da Criança e do Adolescente; frequência funcional; ausência justificada; licença para acompanhamento de dependente; saúde da criança e do adolescente; Município de São Paulo.

Programa Municipal Rolê Cultural; acesso à cultura; democratização do acesso aos bens culturais; estudantes da Rede Municipal de Ensino; educação integral; atividades pedagógicas externas; formação cultural; equipamentos culturais; museus; teatros; bibliotecas; centros culturais; patrimônio histórico; patrimônio artístico; patrimônio ambiental; instituições científicas; desigualdade territorial; vulnerabilidade social; CadÚnico; transporte escolar; acessibilidade; inclusão; educação e cultura; cidadania; políticas públicas; Secretaria Municipal de Educação; Município de São Paulo.

Programa Municipal Rolê Cultural; acesso à cultura; democratização do acesso aos bens culturais; estudantes da Rede Municipal de Ensino; educação integral; atividades pedagógicas externas; formação cultural; equipamentos culturais; museus; teatros; bibliotecas; centros culturais; patrimônio histórico; patrimônio artístico; patrimônio ambiental; instituições científicas; desigualdade territorial; vulnerabilidade social; CadÚnico; transporte escolar; acessibilidade; inclusão; educação e cultura; cidadania; políticas públicas; Secretaria Municipal de Educação; Município de São Paulo.

5 de novembro de 2026

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