Dispõe sobre a Política Municipal de Fortalecimento da Cultura, da Educação Antirracista e de Promoção dos Direitos das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Fortalecimento da Cultura, da Educação Antirracista e de Promoção dos Direitos das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Política Municipal de Educação Antirracista; comunidades tradicionais de matriz africana; igualdade racial; combate ao racismo; racismo religioso; intolerância religiosa; diversidade cultural e religiosa; direitos das comunidades tradicionais; terreiros; cultura afro-brasileira; ancestralidade; saberes tradicionais; patrimônio cultural material e imaterial; Lei nº 10.639/2003; Lei nº 11.645/2008; relações étnico-raciais; educação antirracista; formação de profissionais da educação; práticas pedagógicas antirracistas; direitos humanos; participação social; promoção da igualdade racial; memória cultural; ervas e plantas tradicionais; conhecimentos ancestrais; biodiversidade; justiça ambiental; educação ambiental; práticas alimentares tradicionais; soberania e segurança alimentar; hortas comunitárias; liberdade religiosa; Município de São Paulo.
Política Municipal de Educação Antirracista; comunidades tradicionais de matriz africana; igualdade racial; combate ao racismo; racismo religioso; intolerância religiosa; diversidade cultural e religiosa; direitos das comunidades tradicionais; terreiros; cultura afro-brasileira; ancestralidade; saberes tradicionais; patrimônio cultural material e imaterial; Lei nº 10.639/2003; Lei nº 11.645/2008; relações étnico-raciais; educação antirracista; formação de profissionais da educação; práticas pedagógicas antirracistas; direitos humanos; participação social; promoção da igualdade racial; memória cultural; ervas e plantas tradicionais; conhecimentos ancestrais; biodiversidade; justiça ambiental; educação ambiental; práticas alimentares tradicionais; soberania e segurança alimentar; hortas comunitárias; liberdade religiosa; Município de São Paulo.
5 de novembro de 2026
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