KEIT NA MÍDIA
Servidor Público,Trabalhadores
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Profissionais da Educação da Rede Pública e Privada.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/PROFISSIONAL DE SAÚDE/REDE PÚBLICA E PRIVADA
PL nº: 677/2024 - Sansão Pereira
Eventos,Veganismo
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Veganismo Popular, a ser realizado anualmente, no dia 1° de novembro e dá outras providências.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DIA DO VEGANISMO/FDATA COMEMORATIVA
PL nº: 647/2023 - Silvia da Bancada Feminista
Cultura,Eventos
Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “GRAJAÚ FEST”, e dá outras providências.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DATA COMEMORATIVA/GRAJAÚ FEST
PL nº: 769/2023 - Marcelo Messias
Saúde,Transporte Público
Altera a Lei n° 12.942, de 7 de dezembro de 1999, e a Lei n° 11.250, de 1 de outubro de 1992, para incluir como direito básico das Pessoas que Vivem com HIV/Aids a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Município de São Paulo.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/BILHETE ÚNICO/GRATUIDADE/AIDS/HIV
PL nº: 1027/2025 - Amanda Paschoal
Autistas,Eventos
Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, a ser celebrada anualmente no dia 02 de Abril e dá outras providências.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/ DATA COMEMORATIVA/DIA DO AUTISTA/DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PL nº: 713/2024 - Eliseu Gabriel
Eventos,Servidor Público
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Profissionais da Educação da Rede Pública e Privada.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DATA COMEMORATIVA/PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO/VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO
PL nº: 677/2024 - Sansão Pereira
Valoração Salarial
Acresce §12 ao artigo 16 da Lei 13.278 de 7 de janeiro de 2002, que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências, para vedar a participação nas licitações com Poder Público de empresa ou organização da sociedade civil que remunerem seus empregados abaixo do piso salarial estabelecido para sua respectiva categoria profissional, e dá outras providências.
REMUNERAÇÃO/CATEGORIA PROFISSIONAL/SOCIEDADE CIVIL
PL nº: 513/2022 - Prof. Toninho Vespoli
Favela,Negritude
“Musa da Brasilândia” visando o fortalecimento da cultura da mulher negra periférica da Zona Norte da cidade de São Paulo, a ser celebrada no segundo sábado do mês de setembro”.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/BRASILÂNDIA/MUSA BRASILÂNDIA/MULHER
PL nº: 510/2023 - Sandra Santana
Mulheres,Servidor Público,Violência
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de São Paulo.
ABUSO SEXUAL/MULHERES/CARATAZ/VIÔLENCIA CONTRA A MULHER
PL nº: 180/2021 - Prof. Toninho vespoli
Cidade,Eventos
Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “CIDADE ADEMAR FEST”, e dá outras providências.
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DATA COMEMORATIVA/CIDADE ADEMAR FEST/EVENTOS
PL nº: 771/2023 - Marcelo Messias
LGBT
Institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos LGBTQIA+ (FUMLGBT-SP) e dáoutras providências.
DIREITOS HUMANOS/ORIENTAÇÃO SEXUAL/COMBATE/ DIREITOS LGBTQIA+
PL nº: 650/2025 - Amanda Paschoal
Escola,Gordofobia
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha “Quintas contra a Gordofobia nas Escolas” e, dá outras providências.
QUINTAS CONTRA A GORDOFOBIA NAS ESCOLAS/CAMPANHA/ESCOLA MUNICIPAL/CONSIENTIZAÇÃO
PL nº: 539/2024 - Marcelo Messias