KEIT NA MÍDIA

  • Evento,Samba

    Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “ Samba Plus Size”, a ser realizado anualmente no dia 04 de março e dá outras providências.

    CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DATA COMEMORATIVA/DIA DO SAMBA PLUS SIZE/SAMBA

    PL nº: 564/2024 - Marcelo Messias

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  • Eventos,Veganismo

    Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Veganismo Popular, a ser realizado anualmente, no dia 1° de novembro e dá outras providências.

    CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DATA COMEMORATIVA/DIA DO VEGANISMO

    PL nº: 647/2023 - Silvia da Bancada Feminista

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  • Alfabetização,Idosos

    Autoriza a implantar o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa do Município de São Paulo e dá outras providências.

    APRENDIZAGEM/ALFABETIZACAO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE/PESSOA IDOSA

    PL nº: 636/2022 - Danilo do Posto de Saúde

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  • Eventos,Gordofobia

    Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Combate à Gordofobia, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro e dá outras providências.

    GORDOFOBIA/DATA COMEMORATIVA/CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/COMBATE

    PL nº: 538/2024 - Marcelo Messias

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  • Escola

    Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e estabelece critérios para sua concessão.

    ACESSIBILIDADE/ADAPTAÇÃO/ATIVIDADE EDUCATIVA/EMPATIA/ENSINO MUNICIPAL

    PL nº: 430/2025 - Pastora Sandra Alves e Silvinho Leite

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  • Autistas,Mães atípicas,Saúde

    Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial e de segurança às mães Atípicas que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista no Sistema de Segurança e Saúde Municipal de São Paulo.

    SEGURANÇA E SAÚDE/ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA/MÃES ATÍPICAS

    PL nº: 734/2024 - Rinaldi Digilio

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  • Saúde

    Dispõe sobre o acompanhamento dos pacientes oncológicos no sistema municipal de saúde e dá outras providências.

    SAÚDE PÚBLICA/REDE MUNICIPAL/CÂNCER/ACOMPANHAMENTO

    PL nº: 106/2025 - Dra.Sandra Tadeu

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  • Idosos

    Fica instituído o Conselho Participativo nos Centros de Acolhida Especial (CAE) para Idosos, e dá outras providências

    CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA IDOSOS/SOCIEDADE CIVIL/ATENDIMENTO

    PL nº: 265/2024 - Toninho Vespoli

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  • Crianças,Escolas,Saúde

    Dispõe sobre assistência psicológica para crianças vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centros de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

    SAÚDE MENTAL/ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA/VIÔLENCIA DOMÉSTICA/ESCOLAS MUNICIPAIS

    PL nº: 276/2022 - Isac Félix

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  • Cultura

    Cria o programa municipal de fomento e difusão do forró e dá outras providências.

    ACERVO CULTURAL/ARTES PLASTICAS/APRESENTAÇÃO

    PL nº: 336/2018 - Alfredinho

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  • Autistas,Trabalhadores

    Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

    TEA/MERCADO DE TRABALHO/INCLUSÃO SOCIAL

    PL nº: 409/2025 - Paulo Frange

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  • Adolescente,Crianças,Justiça Climática

    Cria a Política Municipal Integrada para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável – PMIDCNMAS com absoluta prioridade, altera a Lei n°11.123 de 22 de novembro de 1991 e a Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que “institui a política municipal de mudanças climáticas”.

    ACESSIBILIDADE/ATIVIDADE AO AR LIVRE/ATIVIDADE PEDAGÓGICA/APOIO

    PL nº: 566/2025 - Marina Bragante

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