Altera a Lei no 16.684, de 10 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”.

Altera a Lei no 16.684, de 10 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”.

alteração; aviso; canal de atendimento; centro espírita; culto religioso; disque denúncia da violência contra a mulher; divulgação; estabelecimento; fixação; igreja; inclusão; informação; instituição religiosa; lei nº 16.684/2017; número de telefone; obrigatoriedade; placa; publicidade; sede; templo; terreiro.

alteração; aviso; canal de atendimento; centro espírita; culto religioso; disque denúncia da violência contra a mulher; divulgação; estabelecimento; fixação; igreja; inclusão; informação; instituição religiosa; lei nº 16.684/2017; número de telefone; obrigatoriedade; placa; publicidade; sede; templo; terreiro.

23 de julho de 2026

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