Altera a Lei nº 18.177, de 25 de julho de 2024, para reclassificar área localizada na Chácara do Sol, no território da Subprefeitura de Parelheiros, de Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM para Zona Especial de Interesse Social – ZEIS-1, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 18.177, de 25 de julho de 2024, para reclassificar área localizada na Chácara do Sol, no território da Subprefeitura de Parelheiros, de Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM para Zona Especial de Interesse Social – ZEIS-1, e dá outras providências.
Reclassificação de zoneamento; Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM); Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1); Chácara do Sol; Subprefeitura de Parelheiros; direito à moradia; habitação de interesse social; regularização fundiária; política habitacional; infraestrutura urbana; saneamento básico; abastecimento de água; sistema de esgoto; drenagem urbana; equipamentos públicos; mobilidade urbana; via pública; degradação ambiental; recuperação ambiental; meio ambiente; ocupação urbana; reurbanização; alteração da Lei nº 18.177/2024; Município de São Paulo.
Reclassificação de zoneamento; Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM); Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1); Chácara do Sol; Subprefeitura de Parelheiros; direito à moradia; habitação de interesse social; regularização fundiária; política habitacional; infraestrutura urbana; saneamento básico; abastecimento de água; sistema de esgoto; drenagem urbana; equipamentos públicos; mobilidade urbana; via pública; degradação ambiental; recuperação ambiental; meio ambiente; ocupação urbana; reurbanização; alteração da Lei nº 18.177/2024; Município de São Paulo.
5 de novembro de 2026
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