Determina a distribuição de água potável, de forma gratuita, pelo Poder Público do município de São Paulo, durante o período de carnaval, cria pontos de descanso para trabalhadores informais e dá outras providências.

Determina a distribuição de água potável, de forma gratuita, pelo Poder Público do município de São Paulo, durante o período de carnaval, cria pontos de descanso para trabalhadores informais e dá outras providências.

indenização; enchentes; alagamentos; desastres climáticos; procedimento administrativo de ofício; reparação de danos; vítimas de enchentes; famílias das vítimas; justiça social; justiça climática; vulnerabilidade social; auxílio emergencial; fundo de indenização; feipad; defesa civil; calamidade pública; dignidade da pessoa humana; responsabilidade do poder público; eventos hidrológicos extremos; município de são paulo.

indenização; enchentes; alagamentos; desastres climáticos; procedimento administrativo de ofício; reparação de danos; vítimas de enchentes; famílias das vítimas; justiça social; justiça climática; vulnerabilidade social; auxílio emergencial; fundo de indenização; feipad; defesa civil; calamidade pública; dignidade da pessoa humana; responsabilidade do poder público; eventos hidrológicos extremos; município de são paulo.

23 de julho de 2026

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