KEIT NA MÍDIA

  • Cultura,Fé,Mulheres

    Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã.

    MULHERES CRISTÃ/ CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/ DIA DA MULHER CRISTÃ/CIRSTIANISMO

    PL nº: 421/2025 - Pastora Sandra Alves

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  • Cultura,LGBT

    Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o “Dia Municipal da Visibilidade Trans e Travesti”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de janeiro, e dá outras providências.

    CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/LGBTQIA+/RESPEITO

    PL nº: 46/2025 - Amanda Paschoal

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  • Cultura

    Institui a Galeria Liás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo

    GALERIA LILÁS/EXPOSIÇÃO/FOTOGRAFIA

    PL nº: 16/2025 - Pastora Sandra

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  • PCD,Saúde

    Institui o Código Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, dando ainda outras providências.

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA/ TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA /VULNERABILIDADE

    PL nº: 359/2024 - Ricardo Teixeira

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  • Orçamento

    Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto e cosnstrução de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências.

    BAIXA RENDA/INTERESSE SOCIAL/PROJETO E CONSTRUÇÃO

    PL nº: 171/2021 - Professor Toninho Vespoli

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  • Mulheres,Segurança Pública

    Cria a Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no Município de São Paulo e dá outras disposições.

    ASSÉDIO SEXUAL/CONSCIENTIZAÇÃO/DIREITO DA MULHER/CAMPANHA

    PL nº: 244/2021 - Professor Toninho Vespoli

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  • PCD

    Institui a obrigatoriedade de apresentação de sessão de cinema inclusivo, adaptado a pessoas com deficiência de audição/eou, visão, viabilizados através da interpretação em língua gestual portuguesa, legendagem e audiodescrição na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA/ADAPTAÇÃO/CINEMA/OBRIGATORIEDADE

    PL nº: 371/2010 - Dheison Silva

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  • Cultura

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura de Rimas e de Hip Hop em São Paulo e dá outras providências.

    CULTURA/ CASA DE CULTURAS RIMAS E HIP HOP/ DISCRIMINAÇÃO

    PL nº: 294/2023 - João Ananias

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  • Saúde

    Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com câncer em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao sistema único de saúde no município de São Paulo e altera a lei n° 14.413, de 31 de maio de 2007.

    SAÚDE PÚBLICA/PRIORIDADE/PREFERÊNCIA HOSPITAL CONVÊNIO

    PL nº: 371/2024 - Jair Tatto

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  • LGBT,Mulheres,Saúde

    Dispõe sobre a implementação de capacitação anual para profissionais da saúde integral de Mulheres Lésbicas e Bissexuais.

    SAÚDE DAS MULHERES/ LGBTQIA+/ACEITAÇÃO

    PL nº: 591/2021 - Luana Alves

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  • Direito a cidade,Transporte Público

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de os veículos autorizados a trafegarem nas faixas esclusivas e corredores de ônibus utilizarem o farol baixo dá outras providências.

    CORREDOR DE ÔNIBUS/FAIXA DE TRÂNSITO/TRAFEGO/ACIDENTE DE TRÂNSITO

    PL nº: 674/2018 - Ricardo Teixeira

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  • Mulheres,Saúde

    Cria os Centros de Exames da Mulher no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

    DIREITO DA MULHER/SAÚDE PÚBLICA/CENTRO DE EXAMES DA MULHER

    PL nº: 784/2024 - Sandra Tadeu

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