KEIT NA MÍDIA

  • Cultura

    Revoga a Lei nº 14.918, de 07 de maio de 2009, que inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, e dá outras providências.

    CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/ALIENAÇÃO PARENTAL/CONSIENTIZAÇÃO

    PL nº: 391/2024 - Luana Alves

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  • SEGURANÇA ANIMAL

    Cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais” no âmbito do Município de São Paulo.

    ADOÇÃO DE ANIMAIS/ÁREA DE LAZER PARA ANIMAIS/SELO AMIGO DOS PETS

    PL nº: 293/2024 - Jair Tatto

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  • Saúde,Segurança Pública,Transporte Público

    Estabelece o fornecimento de transporte na modalidade porta a porta para pacientes oncológicos no Município de São Paulo e incentivos fiscais a empresas de transporte individual de passageiros

    BAIXA RENDA/GRATUIDADE/TRANSPORTE PORTA A PORTA/ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    PL nº: 688/2023 - Sansão Pereira

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  • Mulheres,Saúde

    Dispõe sobre assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito de São Paulo e dá outras providências.

    ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA/ ADOLESCENTE/FAMÍLIA/ FEMINICÍDIO

    PL nº: 265/2022 - Isaac Félix

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  • Direito a cidade,Saúde

    Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na CIidade de São Paulo e dá outras providências.

    CRECHE DO IDOSO/ ASSISTÊNCIA AO IDOSO/BAIXA RENDA

    PL nº: 647/2018 - Ricardo Teixeira

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  • Cultura,LGBT

    Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizado anualmente, no mês de junho e dá outras providências.

    LGBTQIAPN+/MÊS DO ORGULHO/CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DATA COMEMORATIVA

    PL nº: 357/2023 - Sílvia da Bancada Feminista

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  • Saúde

    Institui o Banco de Óculos do Município de São Paulo.

    BAIXA RENDA/BANCO DE ÓCULOS/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

    PL nº: 183/2022 - André Santos

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  • Saúde,Servidor Público,Trabalhadores

    Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo, limpeza urbana, coveiros, sepultadores e funcionários do serviço funerário como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no Município de São Paulo e dá outras providências.

    TRABALHADORES PÚBLICOS/VACINAÇÃO/COVID-19/LIMPEZA PÚBLICA/AGENTE DE SERVIÇO FUNERÁRIO

    PL nº: 203/2021 - Sandra Tadeu

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  • Cultura

    Cria a Frente Parlamentar em prol da Capoeira.

    CAPOEIRA/FRENTE PARLAMENTAR/MEMBROS

    PL nº: 35/2024 - Eliseu Gabriel

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  • Mulheres,Saúde

    Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

    APOIO EMOCIONAL/SAÚDE DA MULHER/SAÚDE/ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA

    PL nº: 575/2023 - Silvia da BF

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  • Meio Ambiente

    Institui a Taxa de Preservação Ambiental – TPA como medida de mitigação de danos causados por aeronaves privadas, particulares e executivas na cidade de São Paulo

    MEIO AMBIENTE/CLIMA/AERONAVES/IMPACTO AMBIENTAL

    PL nº: 52/2023 - Luna Zarattini

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  • Cultura

    Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”.

    ALTERAÇÃO/CALENDÁRIO DE EVENTOS/EDITORA/FEIRA DO LIVRO/LITERATURA

    PL nº: 382/2025 - Renata Falzoni

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