KEIT NA MÍDIA

  • Direito a cidade,PCD

    Dispõe sobre a criação dos espaços Dorina Nowill para acessibilidade do deficiente visual, nos órgãos e equipamentos públicos da administração municipal.

    ACESSIBILIDADE/DEFICIENTE VISUAL/EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

    PL nº: 368/2019 - Fabio Riva

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  • Favela,Justiça Climática

    Institui o Programa de Justiça Climática para Periferias e Favelas no município de São Paulo e dá outras providências.

    JUSTIÇA CLIMÁTICA/PERIFERIAS E FAVELAS/BAIXA RENDA

    PL nº: 678/2025 - Silvia da Bancada Feminista

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  • Cultura,Negritude

    Declara a Capoeira Patrimônio Imaterial do Município

    CAPOEIRA/CONHECIMENTO/CULTURA AFRO-BRASILEIRA

    PL nº: 92/2020 - Edir Sales

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  • Cultura,Negritude

    Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, em caráter temporário indeterminando, a Frente Parlamentar Antirracista.

    COMBATE AO RACISMO/DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS/FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISTA

    PL nº: 61/2025 - João Ananias

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  • Cultura,Negritude

    Institui o “Prêmio Flávio Jorge” a projetos educacionais antirracistas desenvolvidos na rede pública paulistana.

    ADOLESCENTE/ADULTOS/CERTIFICADO/ESCOLA PÚBLICA

    PL nº: 60/2025 - João Ananias

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  • Negritude

    Dispõe sobre a prevenção e o combate ao racismo e a xenofobia na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

    COMBATE AO RACISMO/COMBATE XENOFOBIA

    PL nº: 634/2025 - João Ananias

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  • Transporte Público

    Estabelece a Tarifa Zero no transporte público coletivo por ônibus, regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e institui a Taxa do Transporte Público (TTP).

    TARIFA ZERO/TRANSPORTE PÚBLICO

    PL nº: 438/2024 - Silvia da Bancada Feminista e Luana Alves

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  • Direito a cidade

    Dispõe sobre a instalação de estacionamento para bicicletas ou bicicletários nos imóveis que específica, e dá outras providências.

    BICICLETA/INSTITUIÇÃO ESPORTIVA

    PL nº: 458/2022 - Ricardo Teixeira

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  • Educação,Segurança Alimentar

    Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino infantil e ensino fundamental da rede pública e privada.

    SEGURANÇA ALIMENTAR/EDUCAÇÃO INFANTIL/CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR

    PL nº: 532/2017 - João Ananias

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  • Orçamento,Saúde

    Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos Públicos junto às unidades da rede de saúde pública e de atenção básica do Município de São Paulo.

    EFICIÊNCIA/COLETOR SOLAR/ENERGIA ELÉTRICA/CUIDADOS PRIMARIOS DE SAÚDE

    PL nº: 521/2025 - Ely Teruel

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  • Negritude

    Dispõe sobre a instituição da Cidade de São Paulo de divulgação de canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão.

    CONSCIENTIZAÇÃO/TRABALHO ESCRAVO/DENÚNCIAS

    PL nº: 482/2022 - Professor Toninho Vespoli

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  • Direito a cidade,Segurança Pública

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de ciclovias em novos projetos urbanísticos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

    BICICLETAS/CICLOVIAS/OBRIGATORIEDADE/PROTEÇÃO AMBIENTAL

    PL nº: 459/2022 - Ricardo Teixeira

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