KEIT NA MÍDIA
Combate a Discriminação,Direito da Pessoa com Deficiência
Institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Paulo, e dá outras providências.
DISCRIMINAÇÃO/PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CONSCIENTIZAÇÃO/COMBATE
PL nº: 346/2022 - Jair Tatto
Direito a cidade,Transporte Público
Passe Livre no dia das eleições
TRANSPORTE PÚBLICO/ GRATUIDADE/ELEIÇÃO/TARIFAS
PL nº: 580/2022 - Toninho Vespoli
Direito a cidade,Mulheres
Denomina Carolina Maria de Jesus a praça inominada situada à Rua Barão Antonio Barão de Benfica
ANTONIO BENFICA/ CAROLINA MARIA DE JESUS/CIDADE TIRADENTES
PL nº: 355/2024 - Luna Zaratinni
Meio Ambiente
Dispõe sobre a inserção das cooperativas e associações de catadores da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, autoriza a remuneração das cooperativas e associações de catadores pela prestação de serviço, cria o Conselho Gestor da Coleta Seletiva, e dá outras providências.
CATADOR DE MATERIAL RECICÁVEL/LIMPEZA URBANA/ MATERIAL RECICLÁVEL
PL nº: 591/2013 - Nabil Bonduki
Negritude
Institui o Observatório Municipal das Políticas de Igualdade Racial – Ompir.
DISCRIMINAÇÃO RACIAL/IGUALDADE RACIAL/ POPULAÇÃO/RAÇA
PL nº: 233/2024 - Hélio Rodrigues
Justiça Climática,Saúde
Altera a Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021, a fim de autorizar a criação do sistema “Sampa Pet” para atendimento nos Hospitais Públicos Veterinário no Município de São Paulo e dá outras providências.
ANIMAIS/HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINARIOS/SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL/GRATUIDADE
PL nº: 363/2023 - Silvinho Leite
Mulheres,Saúde,Segurança Pública
Dispõe sobre afixação de placas informativas sobre as obrigatoriedades citadas na Lei 16602 [referente à divulgação do serviço de Doulas em maternidades e ou qualquer unidade de atendimento publico ou privado para gestantes].
GESTANTES/MULHERES/HOSPITAIS/ACOMPANHAMENTOS
PL nº: 212/2023 - Luana Alves
Direito a cidade
Acrescenta à denominação do Viaduto Santo Amaro o nome Prof.ª Lisete Arellaro.
VIADUTO SANTO AMARO/BANDEIRANTES/DISTRITO
PL nº: 278/2025 - Celso Giannazi
Direito a cidade,Trabalhadores
Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL/TRABALHADORES/CAMPANHA/ MATERIAL RECICLÁVEL
PL nº: 404/2021 - Toninho Vespoli
Mulheres,Orçamento,Saúde
Dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda e dá outras providências.
BAIXA RENDA/SAÚDE DAS MULHERES/SAÚDE PÚBLICA/HIGIENE ÍNTIMA
PL nº: 818/2019 - Ricardo Teixeira
Mulheres,Saúde
Assegura que as unidades de saúde da rede pública municipal garantam os direitos de mulheres que sofram perda gestacional e dá outras providências.
DIREITO DA MULHER/ SAÚDE PÚBLICA/SEGURANÇA
PL nº: 450/2023 - João Ananias
PCD,Saúde
Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo.
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/SAÚDE PÚBLICA/TERAPIA ESPECIALIZADA/INCLUSÃO SOCIAL
PL nº: 369/2023 - Jair Tato