KEIT NA MÍDIA

  • Esportes,Lazer

    Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de São Paulo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

    ATIVIDADE ESPORTIVA/ BAIXA RENDA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

    PL nº: 652/2024 - Professor Toninho Vespoli

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  • Animais,Calendário,Proteção Animal

    Altera a lei n° 14.483, de julho de 2007 [dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no município de São Paulo, e bem como as doações em eventos de adoção desses animais, e dá outras providências.], para incluir o Art. 3o- A, e dá outras providências.

    ANIMAIS/ ADOÇÃO DE ANIMAL DOMESTICO/CRIAÇAO ANIMAL

    PL nº: 370/2025 - Murillo Lima

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  • Homenagem

    Dispõe sobre a outorga de título de cidadão paulistano para Messias dos Santos, e dá outras providências.

    CIDADÃO PAULISTANO/ TÍTULO

    PL nº: 23/2025 - Luana Alves

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  • Assistência social,PCD

    Dispõe sobre a criação de espaços de convivências para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos centros educacionais unificados (CEUS) no município de São Paulo e dá outras providências.

    ADAPTAÇÃO/ TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADOS

    PL nº: 481/2024 - Marcelo Messias

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  • Educação

    Cria a rede municipal de cursinhos populares no município de São Paulo, institui o comitê intersetorial da rede municipal de cursinhos populares e dá outras providências.

    CURSINHO POPULAR/BAIXA RENDA/EDUCAÇÃO/REDE MUNICIPAL

    PL nº: 740/2025 - Luna Zarattini

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  • Saúde

    Garante o direito à acompanhante no pós – operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública e privada de saúde no município de São Paulo.

    ACOMPANHANTE/ ASSISTÊNCIA MÉDICA/CÂNCER DE MAMA/CIRURGIA

    PL nº: 60/2025 - Janaina Paschoal

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  • Assistência social,Saúde

    Institui o programa acompanhante de idosos (PAI) no município de São Paulo e dá outras providências.

    ACOMPANHAMENTO/ PROGRAMA ACOMPANHANTE IDOSO/ASSISTÊNCIA AO IDOSO

    PL nº: 410/2022 - Amanda Paschoal

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  • Mulheres,Saúde

    Dispõe sobre a possibilidade de procedimento de micropigmentação de aréola mamária, na forma que especifica, e dá outras providências.

    AUTOESTIMA/CÂNCER DE MAMA/MULHERES/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/ RECONSTRUÇÃO

    PL nº: 387/2024 - Rute Costa

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  • Servidor Público,Súde,Trabalhadores

    Dispõe sobre o treinamento de professores e funcionários da rede municipal de São Paulo para a prestação de primeiros socorros.

    REDE MUNICIPAL/CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS/ ESCOLA MUNICIPAL

    PL nº: 62/2018 - Isaac Félix

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  • Cultura,Segurança Alimentar

    Altera a lei n°14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia municipal da segurança alimentar e nutricional.

    SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/DATA COMEMORATIVA/CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/

    PL nº: 685/2024 - Sansão Pereira

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  • Saúde,Servidor Público,Trabalhadores

    Altera a lei n°14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia municipal do profissional da saúde.

    CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/ DATA COMEMORATIVA/SERVIDOR PÚBLICO/SERVIDOR

    PL nº: 680/2024 - Sansão Pereira

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  • Cultura,PCD,Saúde

    Altera a lei 14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, o dia da conscientização sobre a diálise, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto e, e dá outras providências.

    CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/ DIA DA CONSCIENTZAÇÃO DA DIÁLISE/DATA COMEMORATIVA

    PL nº: 30/2024 - Ricardo Teixeira e Marcelo Messias

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