KEIT NA MÍDIA
Cultura,PCD
Altera a lei n°14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia municipal de conscientização do transtorno do espectro autista, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril e dá outras providências.
TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA/CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DIA DO AUTISTA/ DATA COMEMORATIVA
PL nº: 713/2024 - Eliseu Gabriel
Gratuidade,Mulheres,Saúde
Dispões sobre a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situção de vulnerabilidade econômica.
DIREITO DA MULHER/CÂNCER DE MAMA/RECONSTRUÇÃO/GRATUIDADE
PL nº: 649/2023 - Silvia da Bancada Feminista
Cultura
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o “dia da escola bíblica” , a ser celebrado anualmente todo terceiro domingo de setembr
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DIA DA ESCOLA BÍBLICA/ DATA COMEMORATIVA
PL nº: 368/2022 - Rute Costa
Justiça Ambiental,Negritude
Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo.
ACOMPANHAMENTO/ RACISMO AMBIENTAL/EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
PL nº: 140/2025- Amanda Paschoal
Cultura,Mulheres,Pública,Segurança
Institui, no calendário de eventos oficiais do município, o dia de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra mulher.
VIÔLENCIA CONTRA MULHER/ CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIÔLENCIA CONTRA MULHER
PL nº: 226/2017 - Professor Toninho Vespoli
Orçamento,Servidor Público,Trabalhadores
Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, sem necessidade de compensação e sem redução de salário, para servidor municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais, nas condições que especifica, dá outras providências.
JORNADA DE TRABALHO/DEPENDENTE/MÃE OU PAI ATÍPICOS/SERVIDOR
PL nº: 411/2020 - Professor Toninho Vespoli
Educação,Segurança Alimentar
Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do município de São Paulo.
ALIMENTAÇÃO/CAMPANHA EDUCATIVA/TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/ESCOLA
PL nº: 84/2025 - André Santos
Direito a cidade,Segurança Pública
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.
PROTEÇÃO/VAGA VERDE/ MEIO AMBIENTE/ÁREA GRAMADA
PL nº: 378/2025 - Renata Falzoni
Direito a cidade,Educação
Dispõe sobre a instituição do Bilhete Cidade Educadora para utilização pelas Escolas Municipais para fins de deslocamentos pela Cidade de São Paulo e efetivação de atividades de expansão curricular com vista à formação, desenvolvimento e aprendizagem dos educandos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
BILHETE ÚNICO/ ATIVIDADE EDUCATIVA/ ESCOLA MUNICIPAL
PL nº: 122/2024 - João Ananias
Direito a cidade,Segurança Pública
Fica vedado o asfaltamento de vias constituídas de paralelepípedo, bloquetes, entre outros, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
ASFALTO PERMEÁVEL/SEGURANÇA/ENCHENTE MANUTENÇÃO
PL nº: 486/2024 - Eliseu Gabriel
Direito a cidade
Altera o MAPA 2 da Lei no 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir a região conhecida como o “Beco do Batman” (lotes de frente para a Rua Medeiros de Albuquerque e Gonçalo Afonso das quadras 174 e 209 no Setor 081) como ZEPEC AUE (Áreas de Urbanização Especial) e dá outras providências.
BECO DO BATMAN/ZONEAMENTO/ALTERAÇÃO
PL nº: 250/2024 - Eliseu Gabriel
Cultura Indígena,Meio Ambiente
Dispõe sobre a criação do parque municipal Centro Ecológico Yary ty e Memorial de Cultura Guarani (CEYTY) e dá outras providências.
ALDEIA DO JARAGUA/INDÍGENAS/PARQUE/MEMORIAL DE CULTURA
PL nº: 29/2020 - Professor Toninho Vespoli