KEIT NA MÍDIA

  • Justiça Climática,Orçamento

    Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências.

    CLIMA/CONTROLE DA POLUIÇÃO/MONITOR DE QUALIDADE DE AR

    PL nº: 169/2023 - Professor Toninho Vespoli

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  • Segurança Pública

    Dispõe sobre a implantação de grades nas bocas de lobo e bueiros existentes no Município de São Paulo na forma que especifica e dá outras providências.

    SEGURANÇA PÚBLICA/BUEIRO/ FISCALIZAÇÃO/GRADES

    PL nº: 580/2020 - Isac Félix

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  • Adoção

    Altera a lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia da adoção.

    CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/ADOÇÃO

    PL nº: 456/2025 - Silvinho Leite

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  • Cultura

    Altera a lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o aniversário da Brasilândia, a ser celebrado no dia 24 de janeiro.

    CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/ ANIVERSÁRIO BRASILÂNDIA

    PL nº: 828/2021 - Sandra Santana

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  • Educação

    Autoriza a criação da universidade pública municipal de São Paulo, e dá outras providências.

    FACULDADE MUNICIPAL/GRATUIDADE/ENSINO SUPERIOR

    PL nº: 668/2024 - Sansão Pereira

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  • Direito a cidade,PCD

    Altera o art. 1o e 2o da lei 11.248, de 01 de outubro de 1992, para incluir pessoas com epilepsia em atendimento preferencial na cidade de São Paulo.

    ATENDIMENTO DIFERENCIADO/EPILEPSIA/ESTABELECIMENTO COMERCIAL

    PL nº: 755/2024 - Sonaira Fernandes

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  • Cultura

    Institui a data de 12 de Novembro como o Dia do Hip Hop na Cidade de São Paulo.

    CULTURA/CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS/DIA DO HIP HOP/MOVIMENTO HIP HOP

    PL nº: 451/2023 - João Ananias

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  • Orçamento

    Dispõe sobre a instituição da Renda Básica de cidadania no município de São Paulo e dá outras providências.

    AUXÍLIO FINANCEIRO/BAIXA RENDA

    PL nº: 107/2023 - Luna Zaratini

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  • Mulheres,Segurança Pública

    Dispõe sobre as diretrizes do Maio Laranja de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.

    ABUSO SEXUAL/ ADOLESCENTE/ASSISTÊNCIA SOCIAL/CONSELHO TUTELAR/CONSCIENTIZAÇÃO

    PL nº: 204/2025 - Ana Carolina Oliveira

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  • SEGURANÇA ANIMAL

    Proíbe o uso de coleiras antilatidos e dá outras providências.

    SEGURANÇA ANIMAL/VIÔLENCIA CONTRA OS ANIMAIS/AGRESÃO ANIMAL

    PL nº: 198/2023 - Roberto Trípoli

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  • Educação PCD

    Institui aulas de Libras no mesmo ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

    DEFICIENTE AUDITIVO/ENSINO/LIBRAS NO EMBIENTE ESCOLAR

    PL nº: 94/2025 - Lucas Pavanato

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  • Mulheres

    Lei Maria da Penha

    MULHERES/VIÔLENCIA CONTRA MULHERES/IGUALDADE DE GÊNERO

    PL nº: 891/2025 - Luana Alves

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