Cultura

Trabalho do mandato das favelas

Cultura

Trabalho do mandato das favelas

A cultura é um direito de todas as pessoas, inclusive daquelas que habitam nas localidades mais distantes, sobretudo as pessoas faveladas e periféricas. A cultura é um instrumento essencial para fortalecer a identidade, a memória e a diversidade da sociedade. Investir em políticas públicas de incentivo à produção cultural, à preservação do patrimônio, ao acesso à arte e à valorização dos fazedores de cultura é promover inclusão, desenvolvimento e cidadania e isso tem sido prioridade do mandato das favelas. Fortalecer a cultura é reconhecer sua importância para a transformação social e para a construção de uma sociedade mais democrática.

A cultura é um direito de todas as pessoas, inclusive daquelas que habitam nas localidades mais distantes, sobretudo as pessoas faveladas e periféricas. A cultura é um instrumento essencial para fortalecer a identidade, a memória e a diversidade da sociedade. Investir em políticas públicas de incentivo à produção cultural, à preservação do patrimônio, ao acesso à arte e à valorização dos fazedores de cultura é promover inclusão, desenvolvimento e cidadania e isso tem sido prioridade do mandato das favelas. Fortalecer a cultura é reconhecer sua importância para a transformação social e para a construção de uma sociedade mais democrática.

  • Cria o Programa Mulheres na Cultura no âmbito do Município de São Paulo.

    PL nº: Projeto de lei n° 291/2026

    Palavras-chave igualdade de gênero; participação feminina; diversidade; inclusão social; ações afirmativas; editais culturais; reserva de vagas; comissões de avaliação; acesso à cultura; produção cultural; economia criativa; combate à desigualdade; assédio; violência sexual; direitos humanos; espaços públicos; fomento cultural; equidade; protagonismo feminino.
  • Institui o Programa Municipal de Fomento à Capoeira: Salvaguarda, Difusão Cultural e Inclusão Racial, e dá outras providências.

    PL nº: 341/2026

    Palavras-chave capoeira; patrimônio cultural; fomento cultural; política pública; inclusão racial; inclusão social; valorização cultural; mestres e mestras; notório saber; equidade racial; justiça social; reparação histórica; população negra; diversidade; territórios periféricos; vulnerabilidade social; acesso à cultura; formação cultural; rodas e oficinas; eventos culturais; juventude periférica; pertencimento; resistência cultural.
  • Dispõe sobre a proibição da entrada de torcedores que tenham dívidas referentes a pensão alimentícia e condenados por violência contra a mulher no âmbito municipal e dá outras providências.

    PL nº: 464/2026

    Palavras-chave pensão alimentícia; inadimplência; devedor de pensão alimentícia; violência contra a mulher; violência doméstica; feminicídio; agressores de mulheres; estádios de futebol; proibição de ingresso; acesso a eventos esportivos; responsabilização social; proteção da mulher; proteção da criança e do adolescente; dignidade da pessoa humana; direitos fundamentais; estatuto da criança e do adolescente (eca); lei maria da penha; proteção da família; interesse público; município de são paulo.
  • Institui o Programa Municipal Fomento Favela com Orgulho, destinado ao apoio, incentivo e fortalecimento de Paradas, Marchas e Caminhadas LGBTQIA+, bem como de iniciativas de promoção da cidadania e dos direitos da população LGBTQIA+, realizadas em territórios periféricos, comunidades e favelas do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 497/2026

    Palavras-chave programa fomento favela com orgulho; população lgbtqia+; direitos lgbtqia+; cidadania lgbtqia+; paradas lgbtqia+; marchas lgbtqia+; caminhadas lgbtqia+; mulheres lésbicas e bissexuais; periferias; favelas; comunidades; inclusão social; diversidade; combate à discriminação; combate à lgbtfobia; orientação sexual; identidade de gênero; expressão de gênero; direitos humanos; vulnerabilidade social; descentralização das políticas públicas; participação social; coletivos lgbtqia+; movimentos sociais; organizações da sociedade civil; apoio financeiro; apoio institucional; formação; qualificação; fortalecimento institucional; cultura; educação; esporte; geração de renda; políticas públicas; município de são paulo.
  • Altera a Lei no 16.050, de 31 de julho de 2014 , e a Lei no 18.177, de 25 de julho de 2024, para ajustar os limites da Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental e da Macroárea de Redução da Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental, reclassificar áreas de Zona Mista – ZM para Zona Mista de Interesse Social e Ambiental – ZMISa, e dá outras providências.

    PL nº: 530/2026

    Palavras-chave vila dos heróis; denominação de espaço público; homenagem pública; memória coletiva; identidade territorial; patrimônio cultural; urbanismo; políticas urbanas; município de são paulo.
  • Inclui no calendário oficial da cidade de São Paulo, o dia municipal da velha guarda das escolas de samba de São Paulo

    PL nº: 614/2023 - Ver. Paulo Frange

    Palavras-chave cultura/samba/ calendário oficial
  • Institui o dia municipal da favela no calendário oficial da cidade de São Paulo

    PL nº: 746/2021 - Ver. Alessandro Guedes

    Palavras-chave favela/cultura/tradição/calendário oficial
  • Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”.

    PL nº: 382/2025 - Renata Falzoni

    Palavras-chave alteração/calendário de eventos/editora/feira do livro/literatura
  • Cria a Frente Parlamentar em prol da Capoeira.

    PL nº: 35/2024 - Eliseu Gabriel

    Palavras-chave capoeira/frente parlamentar/membros
  • Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizado anualmente, no mês de junho e dá outras providências.

    PL nº: 357/2023 - Sílvia da Bancada Feminista

    Palavras-chave lgbtqiapn+/mês do orgulho/calendário oficial de eventos/data comemorativa
  • Revoga a Lei nº 14.918, de 07 de maio de 2009, que inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, e dá outras providências.

    PL nº: 391/2024 - Luana Alves

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/alienação parental/consientização
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura de Rimas e de Hip Hop em São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 294/2023 - João Ananias

    Palavras-chave cultura/ casa de culturas rimas e hip hop/ discriminação