Cultura

Trabalho do mandato das favelas

Cultura

Trabalho do mandato das favelas

A cultura é um direito de todas as pessoas, inclusive daquelas que habitam nas localidades mais distantes, sobretudo as pessoas faveladas e periféricas. A cultura é um instrumento essencial para fortalecer a identidade, a memória e a diversidade da sociedade. Investir em políticas públicas de incentivo à produção cultural, à preservação do patrimônio, ao acesso à arte e à valorização dos fazedores de cultura é promover inclusão, desenvolvimento e cidadania e isso tem sido prioridade do mandato das favelas. Fortalecer a cultura é reconhecer sua importância para a transformação social e para a construção de uma sociedade mais democrática.

A cultura é um direito de todas as pessoas, inclusive daquelas que habitam nas localidades mais distantes, sobretudo as pessoas faveladas e periféricas. A cultura é um instrumento essencial para fortalecer a identidade, a memória e a diversidade da sociedade. Investir em políticas públicas de incentivo à produção cultural, à preservação do patrimônio, ao acesso à arte e à valorização dos fazedores de cultura é promover inclusão, desenvolvimento e cidadania e isso tem sido prioridade do mandato das favelas. Fortalecer a cultura é reconhecer sua importância para a transformação social e para a construção de uma sociedade mais democrática.

  • Dispõe sobre a destinação de orçamento mínimo das secretarias e demais órgãos municipais para as favelas da cidade de São Paulo.

    PL nº: 162/2025

    Palavras-chave orçamento mínimo; 5% obrigatório; favelas e periferias; moradia digna; saneamento básico; pavimentação; iluminação pública; segurança alimentar; escolas e saúde; cultura e esporte; lazer; segurança pública; combate à violência policial; inclusão digital; geração de emprego; transporte público; orçamento protegido; controle social.
  • Dispõe sobre a isenção de tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a realização de grandes eventos da cidade.

    PL nº: 591/2025

    Palavras-chave tarifa zero; transporte coletivo; grandes eventos; isenção tarifária; mobilidade urbana; acessibilidade; virada cultural; parada lgbt; carnaval; turismo; sptrans; democratização do acesso.
  • Declara o Sport Club Corinthians Paulista patrimônio imaterial do município de São Paulo.

    PL nº: 944/2025

    Palavras-chave patrimônio imaterial; corinthians; sport club corinthians paulista; cultura; identidade; memória; esporte; futebol; reconhecimento; história.
  • Proíbe o fracionamento de ingressos de meia-entrada ou outros benefícios legais por categoria das pessoas beneficiárias e garante sua disponibilização em condições isonômicas na cidade de São Paulo.

    PL nº: 964/2025

    Palavras-chave meia-entrada; ingressos; eventos culturais; direitos do consumidor; isonomia; acessibilidade; benefícios legais; fracionamento; cultura; esporte; lazer; transparência.
  • Dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos públicos de qualquer modalidade, tais como esportivos, culturais, cívicos, educacionais ou similares, por empresas operadoras ou promotoras de apostas e jogos de azar eletrônicos no município de São Paulo, como medida de proteção à saúde pública, à ordem econômica e ao interesse social.

    PL nº: 1069/2025

    Palavras-chave jogos de azar; apostas; patrocínio; eventos públicos; proteção à saúde; interesse social; ordem econômica; plataformas digitais; regulação; proibição.
  • Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o Dia da Soberania Nacional e dá outras providências.

    PL nº: 1078/2025

    Palavras-chave soberania nacional; calendário oficial; comemoração; identidade nacional; história; cidadania; patriotismo; valorização cultural.
  • Declara como Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo o Caldeirão do Samba da Dobrada, também conhecido como Caldeirão da Dobrada, e dá outras providências.

    PL nº: 1111/2025

    Palavras-chave patrimônio imaterial; cultura; evento tradicional; caldeirão do samba da dobrada; reconhecimento público; título honorífico; preservação cultural; município de são paulo; celebrações comunitárias; identidade cultural.
  • Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Favelas e Periferias e dá outras providências.

    PL nº: 1209/2025

    Palavras-chave fundo municipal de desenvolvimento; favelas e periferias; financiamento integrado; infraestrutura, saúde, educação, habitação; geração de renda e cultura; regularização fundiária; conselho gestor (sociedade civil/mp/tcm/dp); transparência e prestação de contas.
  • Proíbe a cobrança de valor adicional na venda de ingressos para pessoas gordas, na cidade de São Paulo.

    PL nº: 1231/2025

    Palavras-chave proibição de cobrança; ingressos; pessoas gordas; eventos e lazer; meia-entrada.
  • Dispõe sobre a suspensão de salários, adicionais e gratificações de servidores públicos municipais condenados por crimes de violência contra mulheres praticados dentro ou fora do exercício de suas funções, após condenação definitiva.

    PL nº: 1492/2025

    Palavras-chave responsabilidade institucional; justiça de gênero; integridade funcional; cultura de não-violência; proteção da mulher; direitos humanos; confiança social; ética pública; segurança humanizada; identidade paulistana.
  • Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Santa Cecília – Padroeira dos Músicos, a ser comemorado no dia 22 de novembro, e dá outras providências.

    PL nº: 25/2026

    Palavras-chave alteração; calendário oficial de eventos; data comemorativa; dia de santa cecília; padroeira dos músicos; lei 14.485/2007; músico; santa cecília (distrito).
  • Determina a distribuição de água potável, de forma gratuita, pelo Poder Público do município de São Paulo, durante o período de carnaval, cria pontos de descanso para trabalhadores informais e dá outras providências.

    PL nº: 36/2026

    Palavras-chave política municipal; distribuição gratuita de água potável; carnaval; saúde pública; prevenção de riscos; hidratação; eventos de grande porte; trabalhadores informais; pontos de descanso; dignidade da pessoa humana; direito à saúde; município de são paulo.