Mulheres

Trabalho do mandato das favelas

Mulheres

Trabalho do mandato das favelas

As mulheres têm o direito de viver com igualdade, segurança, autonomia e respeito. Fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, promoção da saúde, ampliação do acesso ao trabalho, à educação e aos espaços de decisão é essencial para reduzir desigualdades históricas e é prioridade no nosso mandato. Construir uma sociedade mais justa significa garantir direitos, combater todas as formas de discriminação e assegurar que todas as mulheres possam viver com dignidade e longe de toda a violência.

As mulheres têm o direito de viver com igualdade, segurança, autonomia e respeito. Fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, promoção da saúde, ampliação do acesso ao trabalho, à educação e aos espaços de decisão é essencial para reduzir desigualdades históricas e é prioridade no nosso mandato. Construir uma sociedade mais justa significa garantir direitos, combater todas as formas de discriminação e assegurar que todas as mulheres possam viver com dignidade e longe de toda a violência.

  • Dispõe sobre a inclusão da Semana Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política Contra Mulheres Negras, LGBTQIAPN+, Quilombolas e Periféricas no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo.

    PL nº: 284/2025

    Palavras-chave violência política; mulheres negras; lgbtqiapn+; quilombolas; periféricas; marielle franco; igualdade de gênero; feminicídio; genocídio; políticas públicas; ações afirmativas; participação social; representatividade; direitos humanos.
  • Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política Digital de Gênero e/ou Raça contra Mulheres no âmbito municipal e dá outras providências.

    PL nº: 418/2025

    Palavras-chave violência política digital; gênero; raça; mulheres; observatório; redes sociais; denúncia; monitoramento; banco de dados; participação política; assédio digital; fake news; interseccionalidade; conscientização; democracia.
  • Dispõe sobre a criação do Programa CATe Jovem, voltado à acessibilidade das juventudes paulistanas a vagas de trabalho digno e políticas públicas de renda e formação.

    PL nº: 470/2025

    Palavras-chave juventude; trabalho digno; formação profissional; geração de renda; economia solidária; empreendedorismo; cate; inclusão; vulnerabilidade social; qualificação; políticas públicas; diversidade; lgbtqiap+; jovens negros; mães solo.
  • Denomina de Travessa Obará Meji, a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, n° 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital.

    PL nº: 500/2025

    Palavras-chave denominação de logradouro; obará meji; tatuapé; cultura afro-brasileira; religiões de matriz africana; memória; nomenclatura urbana.
  • Dispõe sobre a implementação de medidas especializadas voltadas ao atendimento médico, exames e vacinação de mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero.

    PL nº: 603/2025

    Palavras-chave saúde da mulher; mulheres lésbicas; bissexuais; pessoas trans; ginecologia; atendimento especializado; equidade; hpv; prevenção; ist; capacitação; exames ginecológicos; saúde lgbtqia+.
  • Dispõe sobre a instalação ou adequação de linhas de transporte público coletivo municipal para atender, principalmente, a população com pouca mobilidade ativa, com deficiência, mães com crianças pequenas ou de colo, gestantes, idosos e pessoas gordas, no acesso aos equipamentos públicos de saúde no Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 604/2025

    Palavras-chave transporte público; acessibilidade; mobilidade reduzida; equipamentos de saúde; pessoas com deficiência; idosos; gestantes; inclusão; itinerários; sptrans; direito à saúde; locomoção.
  • Declara o trançado como patrimônio imaterial do Município de São Paulo, reconhecendo sua relevância histórica.

    PL nº: 638/2025

    Palavras-chave patrimônio imaterial; trançado; tranças; cultura afro-brasileira; origens africanas; cabelo; ofício; identidade cultural; reconhecimento; memória; ancestralidade.
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de São Paulo.

    PL nº: 605/2025

    Palavras-chave amamentação; salas de apoio; servidoras públicas; maternidade; aleitamento materno; órgãos públicos; direitos da mulher; extração de leite; lactação; condições de trabalho; saúde da criança.
  • Institui diretrizes para a política de atenção à saúde mental materna no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 606/2025

    Palavras-chave saúde mental materna; gestação; puerpério; depressão pós-parto; pré-natal psicológico; violência obstétrica; rede de apoio; burnout materno; luto gestacional; humanização; atenção psicossocial; prevenção.
  • Institui o Selo de Direitos Humanos e Diversidade – Xica Manicongo, destinado ao reconhecimento e fomento de iniciativas de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade.

    PL nº: 670/2025

    Palavras-chave direitos humanos; diversidade; xica manicongo; inclusão; pessoas trans; travestis; lgbtqiap+; ações afirmativas; reconhecimento; interseccionalidade; equidade; combate à discriminação; boas práticas.
  • Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 688/2025

    Palavras-chave puérperas; transporte; pós-parto; alta médica; maternidade; humanização; vulnerabilidade social; saúde da mulher; bebê; rede de apoio; assistência; acolhimento.
  • Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio de entidades da sociedade civil parceiras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

    PL nº: 728/2025

    Palavras-chave absorventes higiênicos; dignidade menstrual; vulnerabilidade social; distribuição gratuita; saúde menstrual; smads; assistência social; pessoas em situação de rua; mulheres; pobreza menstrual; higiene.