Direito a cidade

Trabalho do mandato das favelas

Direito a cidade

Trabalho do mandato das favelas

O direito à cidade garante que todas as pessoas possam viver com dignidade, tenham acesso a serviços públicos, a mobilidade, a moradia, a cultura, ao lazer, as áreas verdes e as oportunidades, independentemente de onde moram. Fortalecer políticas públicas que promovam inclusão, planejamento urbano e redução das desigualdades territoriais é construir cidades mais humanas e democráticas. Uma cidade justa é aquela que pertence e acolhe a todas as pessoas, independentemente do lugar que elas moram, da sua raça ou da sua classe social. A cidade não pode pertencer a um grupo de pessoas, a cidade é para todas as pessoas e todas as pessoas são para a cidade.

O direito à cidade garante que todas as pessoas possam viver com dignidade, tenham acesso a serviços públicos, a mobilidade, a moradia, a cultura, ao lazer, as áreas verdes e as oportunidades, independentemente de onde moram. Fortalecer políticas públicas que promovam inclusão, planejamento urbano e redução das desigualdades territoriais é construir cidades mais humanas e democráticas. Uma cidade justa é aquela que pertence e acolhe a todas as pessoas, independentemente do lugar que elas moram, da sua raça ou da sua classe social. A cidade não pode pertencer a um grupo de pessoas, a cidade é para todas as pessoas e todas as pessoas são para a cidade.

  • Altera o art. 1o e 2o da lei 11.248, de 01 de outubro de 1992, para incluir pessoas com epilepsia em atendimento preferencial na cidade de São Paulo.

    PL nº: 755/2024 - Sonaira Fernandes

    Palavras-chave atendimento diferenciado/epilepsia/estabelecimento comercial
  • Fica vedado o asfaltamento de vias constituídas de paralelepípedo, bloquetes, entre outros, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 486/2024 - Eliseu Gabriel

    Palavras-chave asfalto permeável/segurança/enchente manutenção
  • Altera o MAPA 2 da Lei no 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir a região conhecida como o “Beco do Batman” (lotes de frente para a Rua Medeiros de Albuquerque e Gonçalo Afonso das quadras 174 e 209 no Setor 081) como ZEPEC AUE (Áreas de Urbanização Especial) e dá outras providências.

    PL nº: 250/2024 - Eliseu Gabriel

    Palavras-chave beco do batman/zoneamento/alteração
  • Dispõe sobre a instituição do Bilhete Cidade Educadora para utilização pelas Escolas Municipais para fins de deslocamentos pela Cidade de São Paulo e efetivação de atividades de expansão curricular com vista à formação, desenvolvimento e aprendizagem dos educandos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

    PL nº: 122/2024 - João Ananias

    Palavras-chave bilhete único/ atividade educativa/ escola municipal
  • Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 378/2025 - Renata Falzoni

    Palavras-chave proteção/vaga verde/ meio ambiente/área gramada
  • Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “CIDADE ADEMAR FEST”, e dá outras providências.

    PL nº: 771/2023 - Marcelo Messias

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/data comemorativa/cidade ademar fest/eventos