Direito a cidade

Trabalho do mandato das favelas

Direito a cidade

Trabalho do mandato das favelas

O direito à cidade garante que todas as pessoas possam viver com dignidade, tenham acesso a serviços públicos, a mobilidade, a moradia, a cultura, ao lazer, as áreas verdes e as oportunidades, independentemente de onde moram. Fortalecer políticas públicas que promovam inclusão, planejamento urbano e redução das desigualdades territoriais é construir cidades mais humanas e democráticas. Uma cidade justa é aquela que pertence e acolhe a todas as pessoas, independentemente do lugar que elas moram, da sua raça ou da sua classe social. A cidade não pode pertencer a um grupo de pessoas, a cidade é para todas as pessoas e todas as pessoas são para a cidade.

O direito à cidade garante que todas as pessoas possam viver com dignidade, tenham acesso a serviços públicos, a mobilidade, a moradia, a cultura, ao lazer, as áreas verdes e as oportunidades, independentemente de onde moram. Fortalecer políticas públicas que promovam inclusão, planejamento urbano e redução das desigualdades territoriais é construir cidades mais humanas e democráticas. Uma cidade justa é aquela que pertence e acolhe a todas as pessoas, independentemente do lugar que elas moram, da sua raça ou da sua classe social. A cidade não pode pertencer a um grupo de pessoas, a cidade é para todas as pessoas e todas as pessoas são para a cidade.

  • Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 40/2025

    Palavras-chave homenagens públicas; escravocratas; escravidão; monumentos; renomeação de logradouros; direitos humanos; racismo; memória histórica; patrimônio público; descolonização do espaço urbano.
  • Altera a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que “Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.”

    PL nº: 208/2025

    Palavras-chave plano diretor; estruturação urbana; infraestrutura; drenagem; saneamento; lazer; saúde; transporte público; direitos sociais; favelas e periferias; 5% obrigatórios; áreas urbanas afastadas; precariedade habitacional; cortiços; inclusão territorial.
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização, pelo Poder Público, de bueiro ecológico como medida de prevenção contra as enchentes e proteção aos recursos hídricos do município de São Paulo.

    PL nº: 337/2025

    Palavras-chave bueiro ecológico; enchentes; resíduos sólidos; galerias pluviais; recursos hídricos; inundações; reciclagem; infraestrutura urbana; sustentabilidade; prevenção; limpeza urbana.
  • Dispõe sobre a instituição de passe livre no transporte coletivo municipal para os professores e demais profissionais das escolas públicas do município de São Paulo.

    PL nº: 368/2025

    Palavras-chave passe livre; transporte coletivo; professores; profissionais da educação; escolas públicas; gratuidade; mobilidade urbana; valorização docente; tarifa zero.
  • Altera a Lei nº 14.933, de 05 de junho de 2009 – Institui a Política de Mudança do Clima no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 443/2025

    Palavras-chave mudança do clima; cidade compacta; transporte coletivo; transporte ativo; mobilidade urbana; justiça climática; racismo ambiental; área permeável; ciclovias; corredores de ônibus; jardins de chuva; sustentabilidade urbana.
  • Dispõe sobre a garantia da observância dos direitos humanos e a aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e de eventos públicos no Município de São Paulo.

    PL nº: 501/2025

    Palavras-chave direitos humanos; manifestações públicas; não violência; liberdade de expressão; liberdade de reunião; mediação; observadores; imprensa; democracia; uso da força; profissionais de saúde; proteção especial.
  • Acrescenta a expressão “Orgulho” à denominação da Praça da República, situada no centro da cidade de São Paulo, em reconhecimento à sua relevância para a população LGBTQIA+ e dá outras providências.

    PL nº: 562/2025

    Palavras-chave lgbtqia+; praça da república; orgulho; diversidade; direitos humanos; memória; cidadania; reconhecimento; espaço público; valorização.
  • Denomina de Travessa Obará Meji, a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, n° 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital.

    PL nº: 500/2025

    Palavras-chave denominação de logradouro; obará meji; tatuapé; cultura afro-brasileira; religiões de matriz africana; memória; nomenclatura urbana.
  • Dispõe sobre a criação do Programa Primeira Parada, destinado a distribuição de café da manhã gratuito à população em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, por meio de unidades móveis itinerantes, e dá outras providências.

    PL nº: 590/2025

    Palavras-chave população em situação de rua; café da manhã; vulnerabilidade social; segurança alimentar; unidades móveis; assistência social; dignidade humana; nutrição; erradicação da pobreza; acolhimento; direito à alimentação.
  • Dispõe sobre a isenção de tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a realização de grandes eventos da cidade.

    PL nº: 591/2025

    Palavras-chave tarifa zero; transporte coletivo; grandes eventos; isenção tarifária; mobilidade urbana; acessibilidade; virada cultural; parada lgbt; carnaval; turismo; sptrans; democratização do acesso.
  • Altera a denominação da Praça Caio Egydio de Souza Aranha, localizada no bairro Vila do Encontro, CEP 04324-230, para Praça Caio de Xangô.

    PL nº: 627/2025

    Palavras-chave denominação de logradouro; pai caio de xangô; religiões de matriz africana; candomblé; cultura afro-brasileira; memória; homenagem; vila do encontro.
  • Institui diretrizes para a adoção obrigatória de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em obras de requalificação de praças e parques no município de São Paulo.

    PL nº: 729/2025

    Palavras-chave soluções baseadas na natureza; sbn; praças; parques; requalificação urbana; permeabilidade do solo; jardins de chuva; espécies nativas; infraestrutura verde; sustentabilidade; enchentes; áreas verdes; ecossistemas.