Negritude

Trabalho do mandato das favelas

Negritude

Trabalho do mandato das favelas

A população negra, que em sua maioria, está nas favelas e periferias, tem papel fundamental na construção da história, da cultura e da identidade de São Paulo. A promoção de políticas públicas de igualdade racial, a ampliação de oportunidades, o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira são compromissos essenciais do nosso mandato, para reduzir desigualdades históricas. Construir uma sociedade mais justa significa reconhecer a contribuição da negritude e garantir direitos, respeito, dignidade e oportunidades para todas as pessoas.

A população negra, que em sua maioria, está nas favelas e periferias, tem papel fundamental na construção da história, da cultura e da identidade de São Paulo. A promoção de políticas públicas de igualdade racial, a ampliação de oportunidades, o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira são compromissos essenciais do nosso mandato, para reduzir desigualdades históricas. Construir uma sociedade mais justa significa reconhecer a contribuição da negritude e garantir direitos, respeito, dignidade e oportunidades para todas as pessoas.

  • Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da População Negra.

    PL nº: 305/2026

    Palavras-chave saúde da população negra; conscientização em saúde; equidade racial; sus; políticas públicas; racismo estrutural; desigualdade social; vulnerabilidade social; acesso à saúde; mortalidade precoce; doenças crônicas; violência; promoção da saúde; prevenção de doenças; educação em saúde; campanhas educativas; equidade no acesso; justiça social.
  • Institui o Programa Municipal de Fomento à Capoeira: Salvaguarda, Difusão Cultural e Inclusão Racial, e dá outras providências.

    PL nº: 341/2026

    Palavras-chave capoeira; patrimônio cultural; fomento cultural; política pública; inclusão racial; inclusão social; valorização cultural; mestres e mestras; notório saber; equidade racial; justiça social; reparação histórica; população negra; diversidade; territórios periféricos; vulnerabilidade social; acesso à cultura; formação cultural; rodas e oficinas; eventos culturais; juventude periférica; pertencimento; resistência cultural.
  • Altera a Lei no 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a urbanização de favelas, assentamentos precários e territórios periféricos entre as atividades financiáveis pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC e estabelecer a priorização de projetos destinados a territórios de elevada vulnerabilidade socioambiental e climática.

    PL nº: 498/2026

    Palavras-chave urbanização de favelas; assentamentos precários; territórios periféricos; periferias; fundo nacional sobre mudança do clima (fnmc); mudanças climáticas; adaptação climática; justiça climática; vulnerabilidade socioambiental; vulnerabilidade climática; racismo ambiental; desigualdade socioambiental; infraestrutura urbana; saneamento básico; drenagem urbana; contenção de encostas; habitação adequada; áreas de risco; prevenção de desastres; eventos climáticos extremos; resiliência urbana; desenvolvimento urbano; zonas especiais de interesse social (zeis); políticas habitacionais; financiamento público; desenvolvimento sustentável; políticas públicas; município de são paulo.
  • Institui o Observatório Municipal das Políticas de Igualdade Racial – Ompir.

    PL nº: 233/2024 - Hélio Rodrigues

    Palavras-chave discriminação racial/igualdade racial/ população/raça
  • Dispõe sobre a instituição da Cidade de São Paulo de divulgação de canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão.

    PL nº: 482/2022 - Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave conscientização/trabalho escravo/denúncias
  • Dispõe sobre a prevenção e o combate ao racismo e a xenofobia na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

    PL nº: 634/2025 - João Ananias

    Palavras-chave combate ao racismo/combate xenofobia
  • Institui o “Prêmio Flávio Jorge” a projetos educacionais antirracistas desenvolvidos na rede pública paulistana.

    PL nº: 60/2025 - João Ananias

    Palavras-chave adolescente/adultos/certificado/escola pública
  • Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, em caráter temporário indeterminando, a Frente Parlamentar Antirracista.

    PL nº: 61/2025 - João Ananias

    Palavras-chave combate ao racismo/direitos e garantias individuais/frente parlamentar antirracista
  • Declara a Capoeira Patrimônio Imaterial do Município

    PL nº: 92/2020 - Edir Sales

    Palavras-chave capoeira/conhecimento/cultura afro-brasileira
  • Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo.

    PL nº: 140/2025- Amanda Paschoal

    Palavras-chave acompanhamento/ racismo ambiental/emergências climáticas
  • Dispõe sobre a outorga de título de cidadão paulistano para Messias dos Santos, e dá outras providências.

    PL nº: 23/2025 - Luana Alves

  • Institui a adoção do protocolo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas do munícipio de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 623/2023 - Luna Zarattini

    Palavras-chave recismo/crianças e adolescentes/escola/educação