Saúde
Trabalho do mandato das favelas
Saúde
Trabalho do mandato das favelas
Ninguém deveria precisar esperar para agendar uma consulta médica, todos deveriam ter acesso à saúde pública de qualidade, sem precisar morrer nas filas de espera. A saúde é um direito fundamental e deve ser garantida de forma universal, integral e humanizada. Fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso à atenção básica, aos atendimentos especializados, à prevenção de doenças e à promoção da qualidade de vida é investir no bem-estar da população.
Ninguém deveria precisar esperar para agendar uma consulta médica, todos deveriam ter acesso à saúde pública de qualidade, sem precisar morrer nas filas de espera. A saúde é um direito fundamental e deve ser garantida de forma universal, integral e humanizada. Fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso à atenção básica, aos atendimentos especializados, à prevenção de doenças e à promoção da qualidade de vida é investir no bem-estar da população.
- Dispõe sobre a destinação de orçamento mínimo das secretarias e demais órgãos municipais para as favelas da cidade de São Paulo.
PL nº: 162/2025
Palavras-chave orçamento mínimo; 5% obrigatório; favelas e periferias; moradia digna; saneamento básico; pavimentação; iluminação pública; segurança alimentar; escolas e saúde; cultura e esporte; lazer; segurança pública; combate à violência policial; inclusão digital; geração de emprego; transporte público; orçamento protegido; controle social. - Dispõe no âmbito do Município de São Paulo sobre a autorização de fornecimento e distribuição gratuita de filtro solar nos equipamentos públicos de saúde.
PL nº: 486/2025
- Dispõe sobre a criação do Programa Primeira Parada, destinado a distribuição de café da manhã gratuito à população em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, por meio de unidades móveis itinerantes, e dá outras providências.
PL nº: 590/2025
- Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto dos equipamentos públicos de saúde e assistência social vinculados à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e às Subprefeituras nos finais de semana e feriados no Município de São Paulo.
PL nº: 593/2025
- Dispõe sobre a implementação de medidas especializadas voltadas ao atendimento médico, exames e vacinação de mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero.
PL nº: 603/2025
- Dispõe sobre a instalação ou adequação de linhas de transporte público coletivo municipal para atender, principalmente, a população com pouca mobilidade ativa, com deficiência, mães com crianças pequenas ou de colo, gestantes, idosos e pessoas gordas, no acesso aos equipamentos públicos de saúde no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL nº: 604/2025
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de São Paulo.
PL nº: 605/2025
- Institui diretrizes para a política de atenção à saúde mental materna no município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 606/2025
- Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL nº: 688/2025
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio de entidades da sociedade civil parceiras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PL nº: 728/2025
- Autoriza o embarque e desembarque de automóveis públicos ou privados o mais próximo da entrada de equipamentos de saúde.
PL nº: 936/2025
- Institui o “Programa Mães de Paraisópolis” que estabelece Diretrizes e Ações de Enfrentamento aos Impactos da Violência Estatal aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes por meio da atenção social, simbólica e de saúde, no âmbito do Município de São Paulo.
PL nº: 988/2025
