Negritude

Trabalho do mandato das favelas

Negritude

Trabalho do mandato das favelas

A população negra, que em sua maioria, está nas favelas e periferias, tem papel fundamental na construção da história, da cultura e da identidade de São Paulo. A promoção de políticas públicas de igualdade racial, a ampliação de oportunidades, o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira são compromissos essenciais do nosso mandato, para reduzir desigualdades históricas. Construir uma sociedade mais justa significa reconhecer a contribuição da negritude e garantir direitos, respeito, dignidade e oportunidades para todas as pessoas.

A população negra, que em sua maioria, está nas favelas e periferias, tem papel fundamental na construção da história, da cultura e da identidade de São Paulo. A promoção de políticas públicas de igualdade racial, a ampliação de oportunidades, o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira são compromissos essenciais do nosso mandato, para reduzir desigualdades históricas. Construir uma sociedade mais justa significa reconhecer a contribuição da negritude e garantir direitos, respeito, dignidade e oportunidades para todas as pessoas.

  • Institui o Selo de Direitos Humanos e Diversidade – Xica Manicongo, destinado ao reconhecimento e fomento de iniciativas de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade.

    PL nº: 670/2025

    Palavras-chave direitos humanos; diversidade; xica manicongo; inclusão; pessoas trans; travestis; lgbtqiap+; ações afirmativas; reconhecimento; interseccionalidade; equidade; combate à discriminação; boas práticas.
  • Institui o mês de Julho das Pretas no Calendário Oficial de Eventos do Município.

    PL nº: 814/2025

    Palavras-chave julho das pretas; mulheres negras; igualdade racial; interseccionalidade; valorização; protagonismo; racismo estrutural; misoginia; periferias; quilombolas; lgbtqiapn+; movimentos sociais; equidade de gênero.
  • Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Empreendedorismo para Mulheres Negras Periféricas e cria o Fundo Municipal de Aceleração de Negócios para Mulheres Negras Periféricas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 815/2025

    Palavras-chave mulheres negras; periferia; empregabilidade; empreendedorismo; microcrédito; autonomia econômica; geração de renda; capacitação; aceleração de negócios; racismo estrutural; inclusão produtiva; desigualdades.
  • Institui, no Município de São Paulo, a Campanha Municipal de Combate à Violência Política de Gênero e Raça contra a Mulher, denominada Setembro Delas, e dá outras providências.

    PL nº: 816/2025

    Palavras-chave violência política; gênero; raça; mulheres; setembro delas; conscientização; prevenção; denúncia; participação política; combate à violência; campanhas educativas; igualdade; direitos políticos.
  • Institui, no Município de São Paulo, a Campanha Municipal de Combate à Violência Política de Gênero e Raça contra a Mulher, denominada Setembro Neon de combate a violência política de gênero e raça contra a mulher, e dá outras providências.

    PL nº: 959/2025

    Palavras-chave setembro neon; violência política; gênero; raça; mulheres; conscientização; prevenção; denúncia; interseccionalidade; participação política; combate à violência; campanhas educativas; direitos políticos; diversidade.
  • Declara como Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo o Caldeirão do Samba da Dobrada, também conhecido como Caldeirão da Dobrada, e dá outras providências.

    PL nº: 1111/2025

    Palavras-chave patrimônio imaterial; cultura; evento tradicional; caldeirão do samba da dobrada; reconhecimento público; título honorífico; preservação cultural; município de são paulo; celebrações comunitárias; identidade cultural.
  • Determina que o planejamento orçamentário municipal inclua os indicadores de desigualdade racial, de gênero e territorial para a priorização de ações afirmativas nos territórios no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1207/2025

    Palavras-chave planejamento orçamentário municipal; indicadores de desigualdade; racial, de gênero e territorial; priorização de ações afirmativas; territórios negros e periféricos; ppa, ldo e loa; participação social; redução de desigualdades (saúde, educação, trabalho); secretaria de planejamento.
  • Dispõe sobre o Programa “Biblioteca da Primeira Infância” no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

    PL nº: Projeto de Lei nº 1439/2025

    Palavras-chave primeira infância; cantinhos de leitura; acesso ao livro; leitura compartilhada; diversidade étnico-racial; kits de leitura.
  • Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Racismo – “SOS Racismo Municipal” – e dá outras providências.

    PL nº: 1470/2025

    Palavras-chave enfrentamento ao racismo; prevenção e acolhimento; denúncia e atendimento; territorialidade periférica; justiça racial; direitos humanos.
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de representatividade mínima de pessoas negras em campanhas publicitárias institucionais e de utilidade pública, produzidas ou veiculadas pelos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquias, Empresas Públicas e Fundações do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 1472/2025

    Palavras-chave representatividade racial; comunicação institucional; reparação histórica; visibilidade negra; igualdade racial; políticas afirmativas.
  • Dispõe sobre a incorporação de elementos simbólicos, visuais, artísticos e culturais representativos da cultura periférica nas campanhas publicitárias e materiais de comunicação institucional do Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1473/2025

    Palavras-chave cultura periférica; territorialidade periférica; valorização simbólica; justiça racial; economia criativa; identidade paulistana.
  • Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme, e dá outras providências.

    PL nº: 26/2026

    Palavras-chave política municipal; doença falciforme; saúde pública; população negra; equidade em saúde; racismo institucional; linha de cuidado; atendimento humanizado; cadastro municipal; sigilo qualificado; lei nº 13.709/2018; sistema único de saúde; município de são paulo.