CPI das águas

Trabalho do mandato das favelas

CPI das águas

Trabalho do mandato das favelas

Considerando o agravamento da crise hídrica na Grande São Paulo, com reservatórios em apenas 28,7% da capacidade e impactos cada vez maiores sobre a população, especialmente nas periferias, tornou-se necessária o pedido de  instauração de uma CPI para apurar a gestão dos recursos hídricos, a execução dos investimentos em prevenção, drenagem e abastecimento, identificar eventuais falhas administrativas e propor medidas que garantam segurança hídrica, transparência e justiça climática.

Considerando o agravamento da crise hídrica na Grande São Paulo, com reservatórios em apenas 28,7% da capacidade e impactos cada vez maiores sobre a população, especialmente nas periferias, tornou-se necessária o pedido de  instauração de uma CPI para apurar a gestão dos recursos hídricos, a execução dos investimentos em prevenção, drenagem e abastecimento, identificar eventuais falhas administrativas e propor medidas que garantam segurança hídrica, transparência e justiça climática.

  • CPI das ÁguasFavelaJustiça Climática
    Determina a distribuição de água potável de forma gratuita, pelo Poder Público, para a população vítima de enchentes no município de São Paulo.

    PL nº: 207/2025

    Palavras-chave água potável gratuita; vítimas de enchentes; alagamentos e inundações; defesa civil; identificação de áreas atingidas; caminhões-pipa; pontos de distribuição; atendimento emergencial; logística pública; assistência social; resposta rápida; proteção humanitária.
  • CPI das ÁguasDireito à CidadeJustiça Climática
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização, pelo Poder Público, de bueiro ecológico como medida de prevenção contra as enchentes e proteção aos recursos hídricos do município de São Paulo.

    PL nº: 337/2025

    Palavras-chave bueiro ecológico; enchentes; resíduos sólidos; galerias pluviais; recursos hídricos; inundações; reciclagem; infraestrutura urbana; sustentabilidade; prevenção; limpeza urbana.
  • CPI das ÁguasFavelaJustiça ClimáticaTrabalhadores
    Dispõe sobre a implementação de diretrizes para a resposta rápida aos desastres ambientais de enchentes, alagamentos e deslizamentos provocados por chuvas intensas no município de São Paulo, incluindo acesso a linhas de crédito especiais e dá outras providências.

    PL nº: 366/2025

    Palavras-chave desastres ambientais; enchentes; alagamentos; deslizamentos; resposta rápida; assistência emergencial; crédito emergencial; pequenos comerciantes; microempreendedores; áreas de risco; famílias vulneráveis; reconstrução; cadúnico.
  • CPI das ÁguasEducaçãoJustiça Climática
    Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino a obrigatoriedade da Educação Ambiental voltada à Conscientização da Água como Direito Humano, e dá outras providências.

    PL nº: 563/2025

    Palavras-chave educação ambiental; água; direito humano; recursos hídricos; sustentabilidade; conscientização; conservação; rede municipal de ensino; práticas sustentáveis; protagonismo juvenil; interdisciplinaridade.
  • CPI das ÁguasFavelaJustiça ClimáticaMoradia
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pavimentos drenantes nas reformas e ampliações de logradouros públicos classificados como vias de trânsito local em áreas ambientalmente sensíveis, incluindo margens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou com histórico de alagamento no município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 752/2025

    Palavras-chave pavimentos drenantes; alagamentos; permeabilidade; infraestrutura urbana; apps; áreas sensíveis; sustentabilidade; drenagem; enchentes; vias locais; meio ambiente; acessibilidade; urbanização.
  • CPI das ÁguasCulturaJustiça ClimáticaTrabalhadores
    Determina a distribuição de água potável, de forma gratuita, pelo Poder Público do município de São Paulo, durante o período de carnaval, cria pontos de descanso para trabalhadores informais e dá outras providências.

    PL nº: 36/2026

    Palavras-chave política municipal; distribuição gratuita de água potável; carnaval; saúde pública; prevenção de riscos; hidratação; eventos de grande porte; trabalhadores informais; pontos de descanso; dignidade da pessoa humana; direito à saúde; município de são paulo.
  • CPI das ÁguasFavelaJustiça Climática
    Determina a distribuição de água potável, de forma gratuita, pelo Poder Público do município de São Paulo, durante o período de carnaval, cria pontos de descanso para trabalhadores informais e dá outras providências.

    PL nº: 40/2026

    Palavras-chave indenização; enchentes; alagamentos; desastres climáticos; procedimento administrativo de ofício; reparação de danos; vítimas de enchentes; famílias das vítimas; justiça social; justiça climática; vulnerabilidade social; auxílio emergencial; fundo de indenização; feipad; defesa civil; calamidade pública; dignidade da pessoa humana; responsabilidade do poder público; eventos hidrológicos extremos; município de são paulo.