Trabalhadores

Trabalho do mandato das favelas

Trabalhadores

Trabalho do mandato das favelas

Os trabalhadores e as trabalhadoras são a força que move a sociedade como um todo e impulsiona o desenvolvimento do país. São essas mulheres e esses homens que levam as cidades nas costas, trabalhando muitas vezes de forma desumana. Garantir empregos dignos, salários justos, direitos trabalhistas, condições seguras de trabalho e proteção social é essencial para reduzir danos, inclusive, na saúde, além de promover qualidade de vida. Valorizar quem trabalha é fortalecer a economia, ampliar oportunidades e construir uma sociedade humana, onde o trabalho seja sinônimo de dignidade, respeito e reconhecimento.

Os trabalhadores e as trabalhadoras são a força que move a sociedade como um todo e impulsiona o desenvolvimento do país. São essas mulheres e esses homens que levam as cidades nas costas, trabalhando muitas vezes de forma desumana. Garantir empregos dignos, salários justos, direitos trabalhistas, condições seguras de trabalho e proteção social é essencial para reduzir danos, inclusive, na saúde, além de promover qualidade de vida. Valorizar quem trabalha é fortalecer a economia, ampliar oportunidades e construir uma sociedade humana, onde o trabalho seja sinônimo de dignidade, respeito e reconhecimento.

  • Dispõe e regulamenta sobre a jornada laboral de trabalhadores terceirizados e servidores públicos que exercem suas funções ao ar livre em dias de calor extremo, estabelecendo medidas preventivas à saúde desses trabalhadores.

    PL nº: 161/2025

    Palavras-chave calor extremo; emergências climáticas; trabalhadores ao ar livre; suspensão de atividades; sensação térmica; saúde do trabalhador; proteção solar; hidratação; epis; jornada laboral.
  • Dispõe sobre a implementação de diretrizes para a resposta rápida aos desastres ambientais de enchentes, alagamentos e deslizamentos provocados por chuvas intensas no município de São Paulo, incluindo acesso a linhas de crédito especiais e dá outras providências.

    PL nº: 366/2025

    Palavras-chave desastres ambientais; enchentes; alagamentos; deslizamentos; resposta rápida; assistência emergencial; crédito emergencial; pequenos comerciantes; microempreendedores; áreas de risco; famílias vulneráveis; reconstrução; cadúnico.
  • Dispõe sobre a criação do Programa CATe Jovem, voltado à acessibilidade das juventudes paulistanas a vagas de trabalho digno e políticas públicas de renda e formação.

    PL nº: 470/2025

    Palavras-chave juventude; trabalho digno; formação profissional; geração de renda; economia solidária; empreendedorismo; cate; inclusão; vulnerabilidade social; qualificação; políticas públicas; diversidade; lgbtqiap+; jovens negros; mães solo.
  • Cria o Programa de Oportunidades para a Juventude Negra e Periférica, destinado à ampliação do acesso ao emprego, à formação profissional para jovens negros e periféricos no Município de São Paulo.

    PL nº: 661/2025

    Palavras-chave juventude negra; periferia; mercado de trabalho; formação profissional; equidade racial; cotas de emprego; empreendedorismo; microcrédito; combate ao racismo; capacitação; políticas afirmativas; inclusão.
  • Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Inclusão Profissional de Pessoas Transexuais e Travestis, com foco na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, no Município de São Paulo.

    PL nº: 669/2025

    Palavras-chave pessoas transexuais; travestis; empregabilidade; inclusão profissional; mercado de trabalho; combate à transfobia; cotas de emprego; capacitação; políticas afirmativas; dignidade humana; identidade de gênero; diversidade.
  • Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Empreendedorismo para Mulheres Negras Periféricas e cria o Fundo Municipal de Aceleração de Negócios para Mulheres Negras Periféricas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 815/2025

    Palavras-chave mulheres negras; periferia; empregabilidade; empreendedorismo; microcrédito; autonomia econômica; geração de renda; capacitação; aceleração de negócios; racismo estrutural; inclusão produtiva; desigualdades.
  • Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Dia do Trabalhador Paulistano.

    PL nº: 950/2025

    Palavras-chave dia do trabalhador paulistano; trabalhadores; calendário oficial; valorização; direitos trabalhistas; reconhecimento; homenagem; 28 de abril; trabalho.
  • Institui o “Disque Denúncia Municipal contra Violência a Entregadores e Trabalhadores de Aplicativos”, a ser operacionalizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), e dá outras providências.

    PL nº: 1043/2025

    Palavras-chave entregadores; trabalhadores de aplicativos; disque denúncia; violência; plataformas digitais; direitos trabalhistas; proteção; denúncia; fiscalização; condições de trabalho; políticas públicas.
  • Determina que as empresas do município de São Paulo que possuam em seus quadros 30% (trinta por cento) ou mais de empregados homens, o oferecimento anual de formação continuada sobre todos os aspectos da violência contra as mulheres e cria o selo mulheres seguras.

    PL nº: 1068/2025

    Palavras-chave violência contra a mulher; assédio; formação continuada; empresas; trabalhadores homens; conscientização; prevenção; direitos das mulheres; proteção; selo mulheres seguras.
  • Dispõe sobre a conversão de dívidas tributárias de instituições privadas e filantrópicas em programas de formação e capacitação profissional destinados à população em situação de rua, no Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1193/2025

    Palavras-chave dívidas tributárias; conversão social; instituições privadas; capacitação profissional; população de rua; cursos gratuitos; adesão voluntária; fiscalização; inserção profissional.
  • Determina que o planejamento orçamentário municipal inclua os indicadores de desigualdade racial, de gênero e territorial para a priorização de ações afirmativas nos territórios no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1207/2025

    Palavras-chave planejamento orçamentário municipal; indicadores de desigualdade; racial, de gênero e territorial; priorização de ações afirmativas; territórios negros e periféricos; ppa, ldo e loa; participação social; redução de desigualdades (saúde, educação, trabalho); secretaria de planejamento.
  • Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Favelas e Periferias e dá outras providências.

    PL nº: 1209/2025

    Palavras-chave fundo municipal de desenvolvimento; favelas e periferias; financiamento integrado; infraestrutura, saúde, educação, habitação; geração de renda e cultura; regularização fundiária; conselho gestor (sociedade civil/mp/tcm/dp); transparência e prestação de contas.