Moradia
Trabalho do mandato das favelas
Moradia
Trabalho do mandato das favelas
Moradia é um direito, não é privilégio. Milhares de famílias no Estado de São Paulo vivem sob a ameaça de despejo ou não possuem um lugar digno para morar, por isso, minha luta é ao lado dos movimentos sociais que trabalham por moradia de qualidade para o povo pobre, favelado e periférico. Precisamos garantir políticas públicas que garantam habitação popular, regularização fundiária e aluguel social digno. Se lutamos por moradia, estamos lutando por dignidade, justiça social e pelo direito de se ter um lugar para viver.
Moradia é um direito, não é privilégio. Milhares de famílias no Estado de São Paulo vivem sob a ameaça de despejo ou não possuem um lugar digno para morar, por isso, minha luta é ao lado dos movimentos sociais que trabalham por moradia de qualidade para o povo pobre, favelado e periférico. Precisamos garantir políticas públicas que garantam habitação popular, regularização fundiária e aluguel social digno. Se lutamos por moradia, estamos lutando por dignidade, justiça social e pelo direito de se ter um lugar para viver.
- Dispõe sobre a destinação de orçamento mínimo das secretarias e demais órgãos municipais para as favelas da cidade de São Paulo.
PL nº: 162/2025
Palavras-chave orçamento mínimo; 5% obrigatório; favelas e periferias; moradia digna; saneamento básico; pavimentação; iluminação pública; segurança alimentar; escolas e saúde; cultura e esporte; lazer; segurança pública; combate à violência policial; inclusão digital; geração de emprego; transporte público; orçamento protegido; controle social. - Altera a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que “Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.”
PL nº: 208/2025
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio e conservação, pelo Poder Público, de no mínimo uma árvore de espécie nativa em frente a cada imóvel público municipal de São Paulo.
PL nº: 338/2025
- Denomina de Travessa Obará Meji, a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, n° 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital.
PL nº: 500/2025
- Dispõe sobre a criação do Programa Primeira Parada, destinado a distribuição de café da manhã gratuito à população em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, por meio de unidades móveis itinerantes, e dá outras providências.
PL nº: 590/2025
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio de entidades da sociedade civil parceiras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PL nº: 728/2025
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pavimentos drenantes nas reformas e ampliações de logradouros públicos classificados como vias de trânsito local em áreas ambientalmente sensíveis, incluindo margens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou com histórico de alagamento no município de São Paulo, e dá outras providências.
PL nº: 752/2025
- Dispõe sobre a definição de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS . da área demarcada como ZPDS no Distrito Parelheiros – Subprefeitura de Parelheiros e dá outras providências.
PL nº: 753/2025
- Altera os art. 29, inciso III, 30, § 4o, alínea “e”, 32, “caput”, da Lei n.º 17.638, de 09 de setembro de 2021, que disciplina o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização; e, o art. 5o, caput, da Lei n.º 17.859, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos diretamente pelo Município, pelo Estado de São Paulo ou pela União, bem como por intermédio de concessões, parcerias público-privadas e convênios congêneres e sobre procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções em assentamentos urbanos de interesse social.
PL nº: 984/2025
- Dispõe sobre a conversão de dívidas tributárias de instituições privadas e filantrópicas em programas de formação e capacitação profissional destinados à população em situação de rua, no Município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 1193/2025
- Determina que o Poder Executivo do município de São Paulo divulgue, de forma detalhada, os investimentos públicos por bairro, incluindo as favelas e periferias, em formato acessível e dá outras providências.
PL nº: 1205/2025
- Determina que o planejamento orçamentário municipal inclua os indicadores de desigualdade racial, de gênero e territorial para a priorização de ações afirmativas nos territórios no município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 1207/2025
Palavras-chave planejamento orçamentário municipal; indicadores de desigualdade; racial, de gênero e territorial; priorização de ações afirmativas; territórios negros e periféricos; ppa, ldo e loa; participação social; redução de desigualdades (saúde, educação, trabalho); secretaria de planejamento.
