Justiça climática

Trabalho do mandato das favelas

Justiça climática

Trabalho do mandato das favelas

A justiça climática reconhece que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma mais intensa as populações mais vulneráveis, como moradores de periferias, comunidades tradicionais e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade por escolha política do Estado. Fortalecer políticas públicas de preservação ambiental, adaptação climática e desenvolvimento sustentável é proteger vidas e reduzir desigualdades. Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro mais justo, seguro e digno para todas as pessoas.

A justiça climática reconhece que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma mais intensa as populações mais vulneráveis, como moradores de periferias, comunidades tradicionais e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade por escolha política do Estado. Fortalecer políticas públicas de preservação ambiental, adaptação climática e desenvolvimento sustentável é proteger vidas e reduzir desigualdades. Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro mais justo, seguro e digno para todas as pessoas.

  • Justiça Climática
    Institui a Taxa de Preservação Ambiental – TPA como medida de mitigação de danos causados por aeronaves privadas, particulares e executivas na cidade de São Paulo

    PL nº: 52/2023 - Luna Zarattini

    Palavras-chave meio ambiente/clima/aeronaves/impacto ambiental
  • Justiça Climática
    Cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais” no âmbito do Município de São Paulo.

    PL nº: 293/2024 - Jair Tatto

    Palavras-chave adoção de animais/área de lazer para animais/selo amigo dos pets
  • FavelaJustiça Climática
    Institui o Programa de Justiça Climática para Periferias e Favelas no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 678/2025 - Silvia da Bancada Feminista

    Palavras-chave justiça climática/periferias e favelas/baixa renda
  • Justiça Climática
    Proíbe o uso de coleiras antilatidos e dá outras providências.

    PL nº: 198/2023 - Roberto Trípoli

    Palavras-chave segurança animal/viôlencia contra os animais/agresão animal
  • Justiça ClimáticaOrçamento
    Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências.

    PL nº: 169/2023 - Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave clima/controle da poluição/monitor de qualidade de ar
  • CulturaJustiça Climática
    Dispõe sobre a criação do parque municipal Centro Ecológico Yary ty e Memorial de Cultura Guarani (CEYTY) e dá outras providências.

    PL nº: 29/2020 - Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave aldeia do jaragua/indígenas/parque/memorial de cultura
  • Justiça ClimáticaNegritude
    Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo.

    PL nº: 140/2025- Amanda Paschoal

    Palavras-chave acompanhamento/ racismo ambiental/emergências climáticas
  • Justiça Climática
    Altera a lei n° 14.483, de julho de 2007 [dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no município de São Paulo, e bem como as doações em eventos de adoção desses animais, e dá outras providências.], para incluir o Art. 3o- A, e dá outras providências.

    PL nº: 370/2025 - Murillo Lima

    Palavras-chave animais/ adoção de animal domestico/criaçao animal
  • Justiça ClimáticaSaúde
    Dispõe sobre a instalação de bebedouros adaptados para animais de estimação (pets) nos parques municipais da cidade de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1018/2025 - Alessndro Guedes

    Palavras-chave proteção animal/bebedouro/água potável/espaço público
  • Justiça Climática
    Cria a Política Municipal Integrada para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável – PMIDCNMAS com absoluta prioridade, altera a Lei n°11.123 de 22 de novembro de 1991 e a Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que “institui a política municipal de mudanças climáticas”.

    PL nº: 566/2025 - Marina Bragante

    Palavras-chave acessibilidade/atividade ao ar livre/atividade pedagógica/apoio
  • Justiça Climática
    Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Veganismo Popular, a ser realizado anualmente, no dia 1° de novembro e dá outras providências.

    PL nº: 647/2023 - Silvia da Bancada Feminista

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/data comemorativa/dia do veganismo
  • Justiça Climática
    Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Veganismo Popular, a ser realizado anualmente, no dia 1° de novembro e dá outras providências.

    PL nº: 647/2023 - Silvia da Bancada Feminista

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/dia do veganismo/fdata comemorativa