Justiça climática
Trabalho do mandato das favelas
Justiça climática
Trabalho do mandato das favelas
A justiça climática reconhece que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma mais intensa as populações mais vulneráveis, como moradores de periferias, comunidades tradicionais e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade por escolha política do Estado. Fortalecer políticas públicas de preservação ambiental, adaptação climática e desenvolvimento sustentável é proteger vidas e reduzir desigualdades. Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro mais justo, seguro e digno para todas as pessoas.
A justiça climática reconhece que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma mais intensa as populações mais vulneráveis, como moradores de periferias, comunidades tradicionais e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade por escolha política do Estado. Fortalecer políticas públicas de preservação ambiental, adaptação climática e desenvolvimento sustentável é proteger vidas e reduzir desigualdades. Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro mais justo, seguro e digno para todas as pessoas.
- Altera a Lei nº 13.478 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo; cria e estrutura seu órgão regulador; autoriza o Poder Público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou permissão; instituí a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana – FISLURB; cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana – FMLU, e dá outras providências.
PL nº: 1396/2025
- Dispõe sobre a criação dos ‘Espaços Brincar’ em praças, parques públicos e unidades educacionais do Município de São Paulo, destinados à instalação de áreas de lazer acessíveis, seguras e inclusivas para crianças, e dá outras providências.
PL nº: Projeto de Lei nº 1441/2025
- Determina a distribuição de água potável, de forma gratuita, pelo Poder Público do município de São Paulo, durante o período de carnaval, cria pontos de descanso para trabalhadores informais e dá outras providências.
PL nº: 36/2026
- Determina a distribuição de água potável, de forma gratuita, pelo Poder Público do município de São Paulo, durante o período de carnaval, cria pontos de descanso para trabalhadores informais e dá outras providências.
PL nº: 40/2026
Palavras-chave indenização; enchentes; alagamentos; desastres climáticos; procedimento administrativo de ofício; reparação de danos; vítimas de enchentes; famílias das vítimas; justiça social; justiça climática; vulnerabilidade social; auxílio emergencial; fundo de indenização; feipad; defesa civil; calamidade pública; dignidade da pessoa humana; responsabilidade do poder público; eventos hidrológicos extremos; município de são paulo. - Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade e propaganda relacionada a combustíveis fósseis em espaços públicos no Município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 237/2026
- Altera a Lei no 16.836, de 8 de fevereiro de 2018, para instituir diretrizes de transparência, monitoramento e publicidade das ações desenvolvidas no âmbito do Programa SP Coopera.
PL nº: 485/2026
- Altera a Lei no 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a urbanização de favelas, assentamentos precários e territórios periféricos entre as atividades financiáveis pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC e estabelecer a priorização de projetos destinados a territórios de elevada vulnerabilidade socioambiental e climática.
PL nº: 498/2026
Palavras-chave urbanização de favelas; assentamentos precários; territórios periféricos; periferias; fundo nacional sobre mudança do clima (fnmc); mudanças climáticas; adaptação climática; justiça climática; vulnerabilidade socioambiental; vulnerabilidade climática; racismo ambiental; desigualdade socioambiental; infraestrutura urbana; saneamento básico; drenagem urbana; contenção de encostas; habitação adequada; áreas de risco; prevenção de desastres; eventos climáticos extremos; resiliência urbana; desenvolvimento urbano; zonas especiais de interesse social (zeis); políticas habitacionais; financiamento público; desenvolvimento sustentável; políticas públicas; município de são paulo. - Altera a Lei no 16.050, de 31 de julho de 2014 , e a Lei no 18.177, de 25 de julho de 2024, para ajustar os limites da Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental e da Macroárea de Redução da Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental, reclassificar áreas de Zona Mista – ZM para Zona Mista de Interesse Social e Ambiental – ZMISa, e dá outras providências.
PL nº: 530/2026
- Institui o Programa de Proteção aos Ativistas e Defensores Ambientais no município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 539/2026
Palavras-chave programa municipal de proteção aos ativistas e defensores ambientais; defensores ambientais; ativistas ambientais; direitos socioambientais; justiça climática; proteção ambiental; prevenção da violência; direitos humanos; participação social; sustentabilidade ambiental; políticas públicas; município de são paulo. - Institui o Protocolo Municipal de Preparação e Resposta a Eventos Climáticos Extremos Associados ao Fenômeno El Niño no Município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 553/2026
Palavras-chave protocolo municipal de preparação e resposta a eventos climáticos extremos; el niño; mudanças climáticas; adaptação climática; eventos climáticos extremos; justiça climática; defesa civil; saúde pública; vulnerabilidade socioambiental; gestão de riscos; resiliência urbana; políticas públicas; município de são paulo. - Altera a Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021, a fim de autorizar a criação do sistema “Sampa Pet” para atendimento nos Hospitais Públicos Veterinário no Município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 363/2023 - Silvinho Leite
- Dispõe sobre a inserção das cooperativas e associações de catadores da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, autoriza a remuneração das cooperativas e associações de catadores pela prestação de serviço, cria o Conselho Gestor da Coleta Seletiva, e dá outras providências.
PL nº: 591/2013 - Nabil Bonduki
