Orçamento

Trabalho do mandato das favelas

Orçamento

Trabalho do mandato das favelas

A gente precisa colocar as favelas, as periferias e todos os territórios marginalizados no centro do orçamento público. É nesses locais que vivem milhões de pessoas que enfrentam diariamente a falta de infraestrutura, moradia digna, transporte, saúde, educação e oportunidades. Garantir investimentos às necessidades desses territórios é combater desigualdades históricas, promover justiça territorial e assegurar que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa. O orçamento é do povo e precisa ser investido onde o povo mora.

A gente precisa colocar as favelas, as periferias e todos os territórios marginalizados no centro do orçamento público. É nesses locais que vivem milhões de pessoas que enfrentam diariamente a falta de infraestrutura, moradia digna, transporte, saúde, educação e oportunidades. Garantir investimentos às necessidades desses territórios é combater desigualdades históricas, promover justiça territorial e assegurar que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa. O orçamento é do povo e precisa ser investido onde o povo mora.

  • CulturaEducaçãoFavelaMoradiaOrçamentoSaúdeSegurança PúblicaTransporte Público
    Dispõe sobre a destinação de orçamento mínimo das secretarias e demais órgãos municipais para as favelas da cidade de São Paulo.

    PL nº: 162/2025

    Palavras-chave orçamento mínimo; 5% obrigatório; favelas e periferias; moradia digna; saneamento básico; pavimentação; iluminação pública; segurança alimentar; escolas e saúde; cultura e esporte; lazer; segurança pública; combate à violência policial; inclusão digital; geração de emprego; transporte público; orçamento protegido; controle social.
  • OrçamentoServidores Públicos
    Dispõe sobre a alteração da Lei no 13.303, de 18 de janeiro de 2002, incluindo a aplicação isonômica do reajuste anual inflacionário aos subsídios e vencimentos de todos os servidores públicos municipais, incluindo os ocupantes de cargos eletivos e comissionados do município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 503/2025

    Palavras-chave reajuste inflacionário; servidores públicos; isonomia; vencimentos; subsídios; correção anual; valorização; cargos eletivos; aposentados; equiparação salarial.
  • FavelaMoradiaOrçamento
    Determina que o Poder Executivo do município de São Paulo divulgue, de forma detalhada, os investimentos públicos por bairro, incluindo as favelas e periferias, em formato acessível e dá outras providências.

    PL nº: 1205/2025

    Palavras-chave divulgação detalhada; investimentos públicos; bairro; favelas e periferias; transparência; formato acessível; infográficos e mapas interativos; comparativo de desigualdades; secretaria de planejamento; atualização anual.
  • EducaçãoFavelaMoradiaNegritudeOrçamentoSaúdeTrabalhadores
    Determina que o planejamento orçamentário municipal inclua os indicadores de desigualdade racial, de gênero e territorial para a priorização de ações afirmativas nos territórios no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1207/2025

    Palavras-chave planejamento orçamentário municipal; indicadores de desigualdade; racial, de gênero e territorial; priorização de ações afirmativas; territórios negros e periféricos; ppa, ldo e loa; participação social; redução de desigualdades (saúde, educação, trabalho); secretaria de planejamento.
  • FavelaOrçamentoServidores Públicos
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de relatório de impacto social e orçamentário em favelas e periferias para a realização de grandes obras financiadas com recursos públicos.

    PL nº: 1208/2025

    Palavras-chave relatório de impacto social e orçamentário; grandes obras públicas; favelas e periferias; orçamento mínimo (r$ 5 milhões); impactos sociais diretos e indiretos; soluções e mitigação de danos; consulta prévia comunitária; publicação e distribuição; suspensão de repasse de recursos.
  • CulturaEducaçãoFavelaMoradiaOrçamentoSaúdeTrabalhadores
    Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Favelas e Periferias e dá outras providências.

    PL nº: 1209/2025

    Palavras-chave fundo municipal de desenvolvimento; favelas e periferias; financiamento integrado; infraestrutura, saúde, educação, habitação; geração de renda e cultura; regularização fundiária; conselho gestor (sociedade civil/mp/tcm/dp); transparência e prestação de contas.
  • Direito à CidadeOrçamento
    Dispõe sobre a instituição da Renda Básica de Cidadania no Município de São paulo e dá outras providências.

    PL nº: 107/2023 - Ver. Eduardo Matarazzo Suplicy, Hélio Rodrigues, Luna Zarattini e João Ananias

    Palavras-chave assistência social/baixa renda/ pobreza
  • EducaçãoOrçamento
    Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal da Cidade de São Paulo.

    PL nº: 116/2024 - Alessandro Guedes

    Palavras-chave jovens/ estudantes/ensino público/município
  • MulheresOrçamentoSaúde
    Dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda e dá outras providências.

    PL nº: 818/2019 - Ricardo Teixeira

    Palavras-chave baixa renda/saúde das mulheres/saúde pública/higiene íntima
  • Orçamento
    Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto e cosnstrução de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências.

    PL nº: 171/2021 - Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave baixa renda/interesse social/projeto e construção
  • OrçamentoSaúde
    Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos Públicos junto às unidades da rede de saúde pública e de atenção básica do Município de São Paulo.

    PL nº: 521/2025 - Ely Teruel

    Palavras-chave eficiência/coletor solar/energia elétrica/cuidados primarios de saúde
  • Orçamento
    Dispõe sobre a instituição da Renda Básica de cidadania no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 107/2023 - Luna Zaratini

    Palavras-chave auxílio financeiro/baixa renda