LGBT+

Trabalho do mandato das favelas

LGBT+

Trabalho do mandato das favelas

O Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas LGBT+ no mundo, uma vítima a cada 19 horas, um número cruel e devastador. A população LGBTQIAPN+ tem o direito de viver com dignidade, respeito e liberdade. Promover políticas públicas voltadas à inclusão, ao combate à violência, ao acesso à saúde, à educação e ao mercado de trabalho é fortalecer a democracia e garantir direitos humanos e é o que temos feito neste mandato. Construir uma sociedade sem preconceito significa reconhecer a diversidade como um valor e assegurar que todas as pessoas possam existir, amar e viver plenamente, sem discriminação e sem medo de morrer.

O Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas LGBT+ no mundo, uma vítima a cada 19 horas, um número cruel e devastador. A população LGBTQIAPN+ tem o direito de viver com dignidade, respeito e liberdade. Promover políticas públicas voltadas à inclusão, ao combate à violência, ao acesso à saúde, à educação e ao mercado de trabalho é fortalecer a democracia e garantir direitos humanos e é o que temos feito neste mandato. Construir uma sociedade sem preconceito significa reconhecer a diversidade como um valor e assegurar que todas as pessoas possam existir, amar e viver plenamente, sem discriminação e sem medo de morrer.

  • Institui o mês de Julho das Pretas no Calendário Oficial de Eventos do Município.

    PL nº: 814/2025

    Palavras-chave julho das pretas; mulheres negras; igualdade racial; interseccionalidade; valorização; protagonismo; racismo estrutural; misoginia; periferias; quilombolas; lgbtqiapn+; movimentos sociais; equidade de gênero.
  • Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atenção e Convivência de pessoas LGBTQIA+ Idosas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados em regiões periféricas do Município de São Paulo, visando à promoção da saúde, cultura, proteção social e inclusão dessa população.

    PL nº: 1165/2025

    Palavras-chave lgbtqia+ idosas; inclusão social; convivência; proteção social; saúde física e mental; prevenção à violência; discriminação; vulnerabilidade social; acessibilidade; equipes multidisciplinares; políticas públicas; implementação.
  • Dispõe sobre a criação do Programa de Unidades Móveis de Cidadania LGBTQIA+ para atendimento prioritário à população idosa no Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1166/2025

    Palavras-chave unidades móveis; cidadania lgbtqia+; população idosa; atendimento itinerante; direitos sociais; assistência social; saúde; acessibilidade; retificação de nome e gênero; equipes capacitadas; participação social; regulamentação.
  • Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao HIV/Aids e às ISTs em Favelas e Demais Áreas de Vulnerabilidade Socioeconômica do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 32/2026

    Palavras-chave política municipal; hiv/aids; infecções sexualmente transmissíveis; saúde pública; favelas; áreas de vulnerabilidade socioeconômica; população negra; equidade em saúde; racismo institucional; prevenção combinada; linha de cuidado; atendimento humanizado; sigilo qualificado; sistema único de saúde; município de são paulo.
  • Institui o Programa Municipal de Apoio à Retificação de Nome e Gênero para pessoas transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 398/2026

    Palavras-chave acesso; acolhimento institucional; assistência jurídica; assistência psicológica; assistência social; atendimento humanizado; cidadania; convênio; dignidade; direitos humanos; discriminação por identidade de gênero e orientação sexual; educação permanente; gênero (sexo); gratuidade; inclusão; integração social; nome; orientação; pessoa transgênero; políticas públicas; programa municipal de apoio à retificação de nome e gênero; respeito; retificação; sociedade civil.
  • Institui o Programa Municipal Fomento Favela com Orgulho, destinado ao apoio, incentivo e fortalecimento de Paradas, Marchas e Caminhadas LGBTQIA+, bem como de iniciativas de promoção da cidadania e dos direitos da população LGBTQIA+, realizadas em territórios periféricos, comunidades e favelas do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 497/2026

    Palavras-chave programa fomento favela com orgulho; população lgbtqia+; direitos lgbtqia+; cidadania lgbtqia+; paradas lgbtqia+; marchas lgbtqia+; caminhadas lgbtqia+; mulheres lésbicas e bissexuais; periferias; favelas; comunidades; inclusão social; diversidade; combate à discriminação; combate à lgbtfobia; orientação sexual; identidade de gênero; expressão de gênero; direitos humanos; vulnerabilidade social; descentralização das políticas públicas; participação social; coletivos lgbtqia+; movimentos sociais; organizações da sociedade civil; apoio financeiro; apoio institucional; formação; qualificação; fortalecimento institucional; cultura; educação; esporte; geração de renda; políticas públicas; município de são paulo.
  • Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizado anualmente, no mês de junho e dá outras providências.

    PL nº: 357/2023 - Sílvia da Bancada Feminista

    Palavras-chave lgbtqiapn+/mês do orgulho/calendário oficial de eventos/data comemorativa
  • Dispõe sobre a implementação de capacitação anual para profissionais da saúde integral de Mulheres Lésbicas e Bissexuais.

    PL nº: 591/2021 - Luana Alves

    Palavras-chave saúde das mulheres/ lgbtqia+/aceitação
  • Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o “Dia Municipal da Visibilidade Trans e Travesti”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de janeiro, e dá outras providências.

    PL nº: 46/2025 - Amanda Paschoal

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/lgbtqia+/respeito
  • Altera a Lei n° 17.301, de 24 de janeiro de 2020, para vedar a destinação de recursos públicos para promoção, incentivo e fomento de projetos, instituições, empresas ou organizações que pratiquem a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.

    PL nº: 47/2025 - Amanda Paschoal

    Palavras-chave crime/discriminação/lgbtqia+/identidade/orientação sexual
  • Institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos LGBTQIA+ (FUMLGBT-SP) e dáoutras providências.

    PL nº: 650/2025 - Amanda Paschoal

    Palavras-chave direitos humanos/orientação sexual/combate/ direitos lgbtqia+
  • Institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos LGBTQIA+ (FUMLGBT-SP) e dá outras providências.

    PL nº: 650/2025 - Amanda Paschoal

    Palavras-chave acolhimento/direitos lgbtqia+/ identidade/orientação sexual