Mulheres

Trabalho do mandato das favelas

Mulheres

Trabalho do mandato das favelas

As mulheres têm o direito de viver com igualdade, segurança, autonomia e respeito. Fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, promoção da saúde, ampliação do acesso ao trabalho, à educação e aos espaços de decisão é essencial para reduzir desigualdades históricas e é prioridade no nosso mandato. Construir uma sociedade mais justa significa garantir direitos, combater todas as formas de discriminação e assegurar que todas as mulheres possam viver com dignidade e longe de toda a violência.

As mulheres têm o direito de viver com igualdade, segurança, autonomia e respeito. Fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, promoção da saúde, ampliação do acesso ao trabalho, à educação e aos espaços de decisão é essencial para reduzir desigualdades históricas e é prioridade no nosso mandato. Construir uma sociedade mais justa significa garantir direitos, combater todas as formas de discriminação e assegurar que todas as mulheres possam viver com dignidade e longe de toda a violência.

  • Dispõe sobre as diretrizes do Maio Laranja de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.

    PL nº: 204/2025 - Ana Carolina Oliveira

    Palavras-chave abuso sexual/ adolescente/assistência social/conselho tutelar/conscientização
  • Altera a lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia da adoção.

    PL nº: 456/2025 - Silvinho Leite

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/adoção
  • Institui, no calendário de eventos oficiais do município, o dia de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra mulher.

    PL nº: 226/2017 - Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave viôlencia contra mulher/ calendário oficial de eventos/conscientização sobre o enfrentamento a viôlencia contra mulher
  • Dispões sobre a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situção de vulnerabilidade econômica.

    PL nº: 649/2023 - Silvia da Bancada Feminista

    Palavras-chave direito da mulher/câncer de mama/reconstrução/gratuidade
  • Dispõe sobre a possibilidade de procedimento de micropigmentação de aréola mamária, na forma que especifica, e dá outras providências.

    PL nº: 387/2024 - Rute Costa

    Palavras-chave autoestima/câncer de mama/mulheres/sistema único de saúde/ reconstrução
  • Altera a lei n° 10.726, de 8 de maio de 1989, com as alterações da lei n° 17.200, de 14 de outubro de 2019, dispondo sobre a prorrogação da licença – paternidade aos servidores municipais.

    PL nº: 599/2025 - Renata Falzoni

    Palavras-chave licença paternidade/servidor/laudo médico
  • Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia da mulher imigrante, a ser celebrado no dia 14 de novembro, dá outras providências.

    PL nº: 1065/2025 - Ely Teruel

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/dia da mulher migrante/data comemorativa
  • Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de São Paulo.

    PL nº: 180/2021 - Prof. Toninho vespoli

    Palavras-chave abuso sexual/mulheres/carataz/viôlencia contra a mulher
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de informações sobre aborto legal nos serviços públicos municipais que atendem vítimas de violência sexual.

    PL nº: 268/2025 - Amanda Paschoal

    Palavras-chave aborto/mulheres/acolhimento/viôlencia sexual/serviços públicos
  • Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza”

    PL nº: 307/2025 - André Santos

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/feminicídio/combate ao feminicídio/viôlencia contra mulher
  • Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de São Paulo.

    PL nº: 180/2021- Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave cartaz/aborto sexual/informação/viôlencia sexual/prevenção
  • Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

    PL nº: PDL 12/2026 - João Jorge

    Palavras-chave diploma de gratidão/medalha anchieta/pesquisador/biologo