Mulheres

Trabalho do mandato das favelas

Mulheres

Trabalho do mandato das favelas

As mulheres têm o direito de viver com igualdade, segurança, autonomia e respeito. Fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, promoção da saúde, ampliação do acesso ao trabalho, à educação e aos espaços de decisão é essencial para reduzir desigualdades históricas e é prioridade no nosso mandato. Construir uma sociedade mais justa significa garantir direitos, combater todas as formas de discriminação e assegurar que todas as mulheres possam viver com dignidade e longe de toda a violência.

As mulheres têm o direito de viver com igualdade, segurança, autonomia e respeito. Fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, promoção da saúde, ampliação do acesso ao trabalho, à educação e aos espaços de decisão é essencial para reduzir desigualdades históricas e é prioridade no nosso mandato. Construir uma sociedade mais justa significa garantir direitos, combater todas as formas de discriminação e assegurar que todas as mulheres possam viver com dignidade e longe de toda a violência.

  • Institui o Programa de Proteção à Infância no Ambiente Digital e dispõe sobre a obrigatoriedade de implemetação de métodos de verificação de idade por empresas provedoras de aplicações de internet e provedores conexão à internet no Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 577/2024 - Ver. Carlos Bezerra Jr.

    Palavras-chave proteção á infância/ segurança na internet / verificação de idade
  • Assegura que as unidades de saúde da rede pública municipal garantam os direitos de mulheres que sofram perda gestacional e dá outras providências.

    PL nº: 450/2023 - João Ananias

    Palavras-chave direito da mulher/ saúde pública/segurança
  • Dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda e dá outras providências.

    PL nº: 818/2019 - Ricardo Teixeira

    Palavras-chave baixa renda/saúde das mulheres/saúde pública/higiene íntima
  • Dispõe sobre afixação de placas informativas sobre as obrigatoriedades citadas na Lei 16602 [referente à divulgação do serviço de Doulas em maternidades e ou qualquer unidade de atendimento publico ou privado para gestantes].

    PL nº: 212/2023 - Luana Alves

    Palavras-chave gestantes/mulheres/hospitais/acompanhamentos
  • Denomina Carolina Maria de Jesus a praça inominada situada à Rua Barão Antonio Barão de Benfica

    PL nº: 355/2024 - Luna Zaratinni

    Palavras-chave antonio benfica/ carolina maria de jesus/cidade tiradentes
  • Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

    PL nº: 575/2023 - Silvia da BF

    Palavras-chave apoio emocional/saúde da mulher/saúde/assistência psicológica
  • Dispõe sobre assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 265/2022 - Isaac Félix

    Palavras-chave assistência psicológica/ adolescente/família/ feminicídio
  • Cria os Centros de Exames da Mulher no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 784/2024 - Sandra Tadeu

    Palavras-chave direito da mulher/saúde pública/centro de exames da mulher
  • Dispõe sobre a implementação de capacitação anual para profissionais da saúde integral de Mulheres Lésbicas e Bissexuais.

    PL nº: 591/2021 - Luana Alves

    Palavras-chave saúde das mulheres/ lgbtqia+/aceitação
  • Cria a Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no Município de São Paulo e dá outras disposições.

    PL nº: 244/2021 - Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave assédio sexual/conscientização/direito da mulher/campanha
  • Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã.

    PL nº: 421/2025 - Pastora Sandra Alves

    Palavras-chave mulheres cristã/ calendário oficial de eventos/ dia da mulher cristã/cirstianismo
  • Lei Maria da Penha

    PL nº: 891/2025 - Luana Alves

    Palavras-chave mulheres/viôlencia contra mulheres/igualdade de gênero