PCD

Trabalho do mandato das favelas

PCD

Trabalho do mandato das favelas

As pessoas com deficiência têm o direito de participar plenamente da sociedade, com autonomia, acessibilidade e igualdade de oportunidades. O fortalecimento de políticas públicas de inclusão, a ampliação  ao acesso à educação, à saúde, ao trabalho, ao transporte e à cultura é garantir cidadania e combater barreiras que ainda geram exclusão. Uma sociedade verdadeiramente justa e inclusiva é aquela que respeita a diversidade e assegura dignidade, direitos e participação para todas as pessoas.

As pessoas com deficiência têm o direito de participar plenamente da sociedade, com autonomia, acessibilidade e igualdade de oportunidades. O fortalecimento de políticas públicas de inclusão, a ampliação  ao acesso à educação, à saúde, ao trabalho, ao transporte e à cultura é garantir cidadania e combater barreiras que ainda geram exclusão. Uma sociedade verdadeiramente justa e inclusiva é aquela que respeita a diversidade e assegura dignidade, direitos e participação para todas as pessoas.

  • Altera a lei 14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, o dia da conscientização sobre a diálise, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto e, e dá outras providências.

    PL nº: 30/2024 - Ricardo Teixeira e Marcelo Messias

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/ dia da conscientzação da diálise/data comemorativa
  • Dispõe sobre a criação de espaços de convivências para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos centros educacionais unificados (CEUS) no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 481/2024 - Marcelo Messias

    Palavras-chave adaptação/ transtorno do espectro autista/centro educacional unificados
  • Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos e privados e dá outras providências.

    PL nº: 692/2019 - George Hato

    Palavras-chave cão de assistência/permanencia pessoa com deficiência/ deficiênte visual
  • Com fundamento na lei 13.146/2025 (lei brasileira), artigo 217 da Constituição federal e o Estatuto da Pessoa Com deficiência. Esta lei dispõe sobre a destinação exclusiva de vagas em projetos de paradesporto para pessoas com deficiência no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 234/2025 - Gabriel Abreu

    Palavras-chave acessibilidade/pessoa com deficiência/esportes e lazer/
  • Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de São Paulo.

    PL nº: 492/2024 - Jair Tatto

    Palavras-chave mães atípicas/pessoa com deficiência/atenção e orientação
  • Dispõe sobre a disponibilização de médicos especialistas para atendimento de crianças e adolescentes autistas nas unidades de saúde (UBS) do município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 150/2024 - Isac Félix

    Palavras-chave pessoa com deficiência/atendimento especializado/saúde pública
  • Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de São Paulo

    PL nº: 492/2024 - Jair Tatto

    Palavras-chave programa atenção/mães atípicas/saúde mental/mulheres
  • Dispõe sobre a disponibilização de médicos especialistas para atendimento de crianças e adolescentes autistas nas unidades básicas de saúde (UBS) do município de São Paulo, e dá outras providências

    PL nº: 150/2024 - Isac Félix

    Palavras-chave saúde/tea/crianças/adolescente
  • Altera a lei n° 14.485, de julho de 2007, com a finalidade de incluir no calendário oficial de eventos da cidades de São Paulo a “Expotea – Exposição internacional sobre transtornos do espectro autista” no município de São Paulo e dá outras providências

    PL nº: 426/2025 - Marcelo Messias

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/ data comemorativa/tea
  • Institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residente ao munícpipio de São Paulo, SP.

    PL nº: 867/2017 - Jair Tatto

    Palavras-chave carteira de identificação/tea
  • Cria o Programa Municipal de Assistência Social para Mães e Pais Atípicos, com a finalidade de transferência direta e condicionada para mães e pais atípicos no município de São Paulo.

    PL nº: 711/2024 - Luna Zarattini

    Palavras-chave mães e pais atípicos/baixa renda/tea
  • Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

    PL nº: 409/2025 - Paulo Frange

    Palavras-chave tea/mercado de trabalho/inclusão social