PCD

Trabalho do mandato das favelas

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Trabalho do mandato das favelas

As pessoas com deficiência têm o direito de participar plenamente da sociedade, com autonomia, acessibilidade e igualdade de oportunidades. O fortalecimento de políticas públicas de inclusão, a ampliação  ao acesso à educação, à saúde, ao trabalho, ao transporte e à cultura é garantir cidadania e combater barreiras que ainda geram exclusão. Uma sociedade verdadeiramente justa e inclusiva é aquela que respeita a diversidade e assegura dignidade, direitos e participação para todas as pessoas.

As pessoas com deficiência têm o direito de participar plenamente da sociedade, com autonomia, acessibilidade e igualdade de oportunidades. O fortalecimento de políticas públicas de inclusão, a ampliação  ao acesso à educação, à saúde, ao trabalho, ao transporte e à cultura é garantir cidadania e combater barreiras que ainda geram exclusão. Uma sociedade verdadeiramente justa e inclusiva é aquela que respeita a diversidade e assegura dignidade, direitos e participação para todas as pessoas.

  • Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico de pessoas cuidadoras, atendentes e familiares de pessoas com deficiência no Município de São Paulo” e dá outras providências.

    PL nº: 462/2026

    Palavras-chave pessoa com deficiência; pcd; cuidadores; atendente pessoal; familiares; atendimento psicológico; saúde mental; acolhimento; assistência psicológica; inclusão social; lei brasileira de inclusão; qualidade de vida; bem-estar; políticas públicas; município de são paulo.
  • Dispõe sobre a participação, em feiras de eventos do Município, de instituições que atuem em defesa dos direitos e interesses de pessoas com deficiência (PCDs) e dá outras providências.

    PL nº: 463/2026

    Palavras-chave pessoa com deficiência; pcd; inclusão social; acessibilidade; feiras e eventos; participação social; entidades representativas; direitos da pessoa com deficiência; empregabilidade; reserva de vagas; inclusão no trabalho; igualdade de oportunidades; políticas públicas; município de são paulo.
  • Altera a Lei no 14.401, de 21 de maio de 2007, para instituir critérios técnicos – funcionais de avaliação e renovação de autorizações e licenças na modalidade de táxis acessíveis, e dá outras providências.

    PL nº: 541/2026

    Palavras-chave táxi acessível; pessoa com deficiência; acessibilidade; mobilidade urbana; avaliação técnico-funcional; renovação de licenças; tecnologias assistivas; adaptações veiculares; inclusão social; transporte acessível; políticas públicas; município de são paulo.
  • Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

    PL nº: 384/2023 - Sandra Santana

    Palavras-chave acolhimento/locais públicos
  • Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo.

    PL nº: 369/2023 - Jair Tato

    Palavras-chave transtorno do espectro autista/saúde pública/terapia especializada/inclusão social
  • Institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 346/2022 - Jair Tatto

    Palavras-chave discriminação/pessoa com deficiência/conscientização/combate
  • Institui a obrigatoriedade de apresentação de sessão de cinema inclusivo, adaptado a pessoas com deficiência de audição/eou, visão, viabilizados através da interpretação em língua gestual portuguesa, legendagem e audiodescrição na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 371/2010 - Dheison Silva

    Palavras-chave pessoa com deficiência/adaptação/cinema/obrigatoriedade
  • Institui o Código Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, dando ainda outras providências.

    PL nº: 359/2024 - Ricardo Teixeira

    Palavras-chave pessoa com deficiência/ transtorno do espectro autista /vulnerabilidade
  • Dispõe sobre a criação dos espaços Dorina Nowill para acessibilidade do deficiente visual, nos órgãos e equipamentos públicos da administração municipal.

    PL nº: 368/2019 - Fabio Riva

    Palavras-chave acessibilidade/deficiente visual/equipamentos públicos
  • Institui aulas de Libras no mesmo ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 94/2025 - Lucas Pavanato

    Palavras-chave deficiente auditivo/ensino/libras no embiente escolar
  • Altera o art. 1o e 2o da lei 11.248, de 01 de outubro de 1992, para incluir pessoas com epilepsia em atendimento preferencial na cidade de São Paulo.

    PL nº: 755/2024 - Sonaira Fernandes

    Palavras-chave atendimento diferenciado/epilepsia/estabelecimento comercial
  • Altera a lei n°14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia municipal de conscientização do transtorno do espectro autista, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril e dá outras providências.

    PL nº: 713/2024 - Eliseu Gabriel

    Palavras-chave transtorno espectro autista/calendário oficial de eventos/dia do autista/ data comemorativa