Educação

Trabalho do mandato das favelas

Educação

Trabalho do mandato das favelas

A escola precisa ser um lugar de aprendizado, e também de convivência, desenvolvimento, de prática de esportes, contato com a cultura e lazer. Criança que fica mais tempo na escola passa menos tempo na rua. A educação é um direito fundamental e a base para a construção de uma sociedade mais desenvolvida. Fortalecer políticas públicas que garantam ensino de qualidade, valorização dos profissionais da educação, infraestrutura adequada e acesso à aprendizagem para todas as pessoas é investir no futuro. A defesa de uma educação pública e de qualidade é ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e promover cidadania, conhecimento e transformação social.

A escola precisa ser um lugar de aprendizado, e também de convivência, desenvolvimento, de prática de esportes, contato com a cultura e lazer. Criança que fica mais tempo na escola passa menos tempo na rua. A educação é um direito fundamental e a base para a construção de uma sociedade mais desenvolvida. Fortalecer políticas públicas que garantam ensino de qualidade, valorização dos profissionais da educação, infraestrutura adequada e acesso à aprendizagem para todas as pessoas é investir no futuro. A defesa de uma educação pública e de qualidade é ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e promover cidadania, conhecimento e transformação social.

  • Acrescenta art. 32-A à Lei 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (Prevê um Processo Inicial Anual de Escolha/Atribuição para o ano letivo, normatizando a delegação de atribuições dos membros do quadro de apoio à educação da rede Municipal de Educação)

    PL nº: 315/2022 - Ver. Toninho Vespoli

    Palavras-chave educação municipal /servidores públicos/gestão escolar
  • Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal da Cidade de São Paulo.

    PL nº: 116/2024 - Alessandro Guedes

    Palavras-chave jovens/ estudantes/ensino público/município
  • Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no Município de São Paulo.

    PL nº: 344/2023 - Marina Bragante

    Palavras-chave estudantes/ensino público/segurança alimentar/município
  • Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino infantil e ensino fundamental da rede pública e privada.

    PL nº: 532/2017 - João Ananias

    Palavras-chave segurança alimentar/educação infantil/campanha de reeducação alimentar
  • Institui aulas de Libras no mesmo ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 94/2025 - Lucas Pavanato

    Palavras-chave deficiente auditivo/ensino/libras no embiente escolar
  • Autoriza a criação da universidade pública municipal de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 668/2024 - Sansão Pereira

    Palavras-chave faculdade municipal/gratuidade/ensino superior
  • Dispõe sobre a instituição do Bilhete Cidade Educadora para utilização pelas Escolas Municipais para fins de deslocamentos pela Cidade de São Paulo e efetivação de atividades de expansão curricular com vista à formação, desenvolvimento e aprendizagem dos educandos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

    PL nº: 122/2024 - João Ananias

    Palavras-chave bilhete único/ atividade educativa/ escola municipal
  • Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do município de São Paulo.

    PL nº: 84/2025 - André Santos

    Palavras-chave alimentação/campanha educativa/transtorno do espectro autista/escola
  • Cria a rede municipal de cursinhos populares no município de São Paulo, institui o comitê intersetorial da rede municipal de cursinhos populares e dá outras providências.

    PL nº: 740/2025 - Luna Zarattini

    Palavras-chave cursinho popular/baixa renda/educação/rede municipal
  • Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de São Paulo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

    PL nº: 652/2024 - Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave atividade esportiva/ baixa renda/secretaria municipal de esportes e lazer
  • Autoriza a implantar o programa municipal de alfabetização de comunicação digital da pessoa idosa do município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 636/2022 - Danilo do posto de Saúde

    Palavras-chave colaboração/ conselho municipal do idoso/alfabetização digital da terceira idade
  • Acresce dispositivos à lei n° 15.123, de janeiro de 2010, e dá outras providências. (referente a capacitação e a orientação dos servidores das creches no município de São Paulo para a prestação de primeiros socorros.

    PL nº: 632/2017 - Isac Félix

    Palavras-chave educação infantil/primeiros socorros/saúde escolar/técnico de enfermagem