Educação

Trabalho do mandato das favelas

Educação

Trabalho do mandato das favelas

A escola precisa ser um lugar de aprendizado, e também de convivência, desenvolvimento, de prática de esportes, contato com a cultura e lazer. Criança que fica mais tempo na escola passa menos tempo na rua. A educação é um direito fundamental e a base para a construção de uma sociedade mais desenvolvida. Fortalecer políticas públicas que garantam ensino de qualidade, valorização dos profissionais da educação, infraestrutura adequada e acesso à aprendizagem para todas as pessoas é investir no futuro. A defesa de uma educação pública e de qualidade é ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e promover cidadania, conhecimento e transformação social.

A escola precisa ser um lugar de aprendizado, e também de convivência, desenvolvimento, de prática de esportes, contato com a cultura e lazer. Criança que fica mais tempo na escola passa menos tempo na rua. A educação é um direito fundamental e a base para a construção de uma sociedade mais desenvolvida. Fortalecer políticas públicas que garantam ensino de qualidade, valorização dos profissionais da educação, infraestrutura adequada e acesso à aprendizagem para todas as pessoas é investir no futuro. A defesa de uma educação pública e de qualidade é ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e promover cidadania, conhecimento e transformação social.

  • Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância e dá outras providências.

    PL nº: Projeto de Lei nº 1443/2025

    Palavras-chave prevenção à violência infantil; primeira infância; proteção integral; ação intersetorial; identificação precoce; atendimento humanizado.
  • Institui o Programa Municipal de Saúde Emocional da Primeira Infância no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: Projeto de Lei nº 1444/2025

    Palavras-chave saúde emocional infantil; primeira infância; desenvolvimento integral; equipes multiprofissionais; ação intersetorial; identificação precoce.
  • Dispõe sobre a oferta de alimentação diferenciada a crianças e adolescentes com intolerância à lactose, restrições alimentares e condições atípicas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

    PL nº: 02/2026

    Palavras-chave adolescente; alimentação; alergia alimentar; cardápio alternativo; discriminação; intolerância alimentar; laudo médico; merenda escolar; neurodivergentes; nutricionista; restrição; substituição; valor nutritivo.
  • Dispõe sobre a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar na alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

    PL nº: 03/2026

    Palavras-chave alimentação; alimentação saudável; alimentos; aquisição; cardápio; merenda escolar; ensino municipal; estabelecimento de ensino; pequeno produtor rural; produto agrícola; produto in natura; prioridade; recursos financeiros; utilização.
  • Institui a Política Municipal de Prevenção ao Extremismo Misógino nas Escolas e dispõe sobre medidas de educação, prevenção e enfrentamento à radicalização baseada em ódio de gênero no âmbito da rede municipal de ensino de São Paulo.

    PL nº: 204/2026

    Palavras-chave extremismo misógino; violência de gênero; prevenção nas escolas; igualdade de gênero; educação em direitos humanos; radicalização digital; discursos de ódio; violência contra mulheres; rede municipal de ensino; município de são paulo.
  • Altera a Lei nº 10.726 de 8 de maio de 1989, que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade aos servidores municipais, e dá outras providências.

    PL nº: 230/2026

    Palavras-chave adoção; adolescência; alteração; aumento; concessão; criança; filho; infância; lei 10.726/1989; lei 13.257/2016 (federal); lei 16.710/2017; licença paternidade; marco legal da primeira infância; menor de idade; mês; pai atípico; pessoa com deficiência; plano municipal pela primeira infãncia; prazo, prorrogação; proteção; requerimento, servidor.
  • Cria o Programa Municipal de Atendimento Juvenil aos Egressos de SAICA, e dá outras providências.

    PL nº: Projeto de lei n° 292/2026

    Palavras-chave egressos do saica; acolhimento institucional; assistência social; jovens em vulnerabilidade; moradia assistida; inclusão social; inserção no mercado de trabalho; formação educacional; apoio psicossocial; autonomia juvenil; políticas públicas sociais; proteção social; direitos fundamentais; dignidade da pessoa humana; redução das desigualdades; acompanhamento social; parcerias institucionais; desenvolvimento pessoal e profissional.
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação continuada para profissionais do transporte escolar particular e gratuito no município de São Paulo, com foco na prevenção do esquecimento de crianças em veículos e dá outras providências.

    PL nº: 323/2026

    Palavras-chave acidente; advertência; autorização; carga horária; cassação; certificado; comunicação; convênio; credenciamento; descumprimento; educação permanente; estabelecimento de ensino; estudante; itinerário; monitor de transporte escolar; motorista; multa; obrigatoriedade; penalidade; presença; prestação de serviço; prevenção; primeiros socorros; procedimento; proteção; registro; reincidência; renovação; responsável; riscos; simulação; situação de emergência; suspensão; transporte escolar; treinamento; veículos; verificação.
  • Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar Escolar aos Finais de Semana, Feriados e Recessos Escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

    PL nº: 533/2026

    Palavras-chave programa municipal de segurança alimentar escolar; segurança alimentar; alimentação escolar; merenda escolar; estudantes da rede pública; vulnerabilidade social; cadúnico; programa nacional de alimentação escolar (pnae); combate à fome; proteção social; políticas públicas; município de são paulo.
  • Permite aos transportes coletivos escolares a utilização dos corredores, pistas e faixas exclusivos de ônibus e dá outras providências.

    PL nº: 143/2020 - Ver. Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave transportes escolar/acessibilidade ao transporte/faixas exclusivas de ônibus
  • Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir sistema de pontuação diferenciada para concursos públicos, e dá outras providências.

    PL nº: 353/2024 - Ver. Luana Alves

    Palavras-chave servidor público
  • Cria o Programa Municipal de Assistência Estudantil – PMAES, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 708/2023 - Ver. João Ananias, Luna Zarattini

    Palavras-chave educação básica/inclusão social/ permanência escolar