Segurança alimentar

Trabalho do mandato das favelas

Segurança alimentar

Trabalho do mandato das favelas

A segurança alimentar é um direito fundamental e garante que todas as pessoas tenham acesso regular a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de forma digna. Fortalecer políticas públicas de combate à fome, incentivo à agricultura familiar, abastecimento e alimentação saudável é reduzir desigualdades e promover qualidade de vida. Garantir segurança alimentar é assegurar saúde, cidadania e dignidade para toda a população.

A segurança alimentar é um direito fundamental e garante que todas as pessoas tenham acesso regular a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de forma digna. Fortalecer políticas públicas de combate à fome, incentivo à agricultura familiar, abastecimento e alimentação saudável é reduzir desigualdades e promover qualidade de vida. Garantir segurança alimentar é assegurar saúde, cidadania e dignidade para toda a população.

  • Justiça ClimáticaNegritudeSegurança Alimentar
    Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 224/2025

    Palavras-chave emergências climáticas; racismo ambiental; justiça climática; vulnerabilidades climáticas; comunidades marginalizadas; mobilidade sustentável; transição energética; energia solar; agricultura familiar; participação social; educação ambiental.
  • MulheresSaúdeSegurança AlimentarServidores Públicos
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de São Paulo.

    PL nº: 605/2025

    Palavras-chave amamentação; salas de apoio; servidoras públicas; maternidade; aleitamento materno; órgãos públicos; direitos da mulher; extração de leite; lactação; condições de trabalho; saúde da criança.
  • EducaçãoPCDSegurança Alimentar
    Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar do Município de São Paulo.

    PL nº: 1137/2025

    Palavras-chave educação inclusiva; crianças com deficiência; transtornos do neurodesenvolvimento; alimentação adequada; seletividade alimentar; sensibilidade sensorial; ambiente escolar; acessibilidade; adaptações pedagógicas; direitos do aluno; fiscalização; penalidades.
  • EducaçãoSegurança Alimentar
    Institui o Programa Municipal de Oficinas de Alimentação Saudável para Pais e Responsáveis, voltado à prevenção e ao combate à desnutrição infantil, e dá outras providências.

    PL nº: Projeto de Lei nº 1440/2025

    Palavras-chave alimentação saudável; combate à desnutrição infantil; oficinas nutricionais; segurança alimentar; aproveitamento integral dos alimentos; educação alimentar e nutricional.
  • EducaçãoSaúdeSegurança Alimentar
    Dispõe sobre a oferta de alimentação diferenciada a crianças e adolescentes com intolerância à lactose, restrições alimentares e condições atípicas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

    PL nº: 02/2026

    Palavras-chave adolescente; alimentação; alergia alimentar; cardápio alternativo; discriminação; intolerância alimentar; laudo médico; merenda escolar; neurodivergentes; nutricionista; restrição; substituição; valor nutritivo.
  • EducaçãoSaúdeSegurança AlimentarTrabalhadores
    Dispõe sobre a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar na alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

    PL nº: 03/2026

    Palavras-chave alimentação; alimentação saudável; alimentos; aquisição; cardápio; merenda escolar; ensino municipal; estabelecimento de ensino; pequeno produtor rural; produto agrícola; produto in natura; prioridade; recursos financeiros; utilização.
  • EducaçãoSegurança Alimentar
    Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar Escolar aos Finais de Semana, Feriados e Recessos Escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

    PL nº: 533/2026

    Palavras-chave programa municipal de segurança alimentar escolar; segurança alimentar; alimentação escolar; merenda escolar; estudantes da rede pública; vulnerabilidade social; cadúnico; programa nacional de alimentação escolar (pnae); combate à fome; proteção social; políticas públicas; município de são paulo.
  • EducaçãoSegurança Alimentar
    Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no Município de São Paulo.

    PL nº: 344/2023 - Marina Bragante

    Palavras-chave estudantes/ensino público/segurança alimentar/município
  • EducaçãoSegurança Alimentar
    Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino infantil e ensino fundamental da rede pública e privada.

    PL nº: 532/2017 - João Ananias

    Palavras-chave segurança alimentar/educação infantil/campanha de reeducação alimentar
  • EducaçãoSegurança Alimentar
    Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do município de São Paulo.

    PL nº: 84/2025 - André Santos

    Palavras-chave alimentação/campanha educativa/transtorno do espectro autista/escola
  • CulturaSegurança Alimentar
    Altera a lei n°14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia municipal da segurança alimentar e nutricional.

    PL nº: 685/2024 - Sansão Pereira

    Palavras-chave segurança alimentar e nutricional/data comemorativa/caledário oficial de eventos/