Transporte público
Trabalho do mandato das favelas
Transporte público
Trabalho do mandato das favelas
O transporte público é um direito essencial e um dos principais instrumentos para garantir o acesso ao trabalho, à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Investir em um sistema eficiente, acessível, seguro e de qualidade reduz desigualdades, melhora a mobilidade urbana e amplia oportunidades para a população. O transporte público não pode ficar a mercê dos grandes grupos que não tem cuidado com a população que utiliza o transporte público precário todos os dias.
O transporte público é um direito essencial e um dos principais instrumentos para garantir o acesso ao trabalho, à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Investir em um sistema eficiente, acessível, seguro e de qualidade reduz desigualdades, melhora a mobilidade urbana e amplia oportunidades para a população. O transporte público não pode ficar a mercê dos grandes grupos que não tem cuidado com a população que utiliza o transporte público precário todos os dias.
- Dispõe sobre a destinação de orçamento mínimo das secretarias e demais órgãos municipais para as favelas da cidade de São Paulo.
PL nº: 162/2025
Palavras-chave orçamento mínimo; 5% obrigatório; favelas e periferias; moradia digna; saneamento básico; pavimentação; iluminação pública; segurança alimentar; escolas e saúde; cultura e esporte; lazer; segurança pública; combate à violência policial; inclusão digital; geração de emprego; transporte público; orçamento protegido; controle social. - Altera a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que “Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.”
PL nº: 208/2025
- Dispõe sobre a instituição de passe livre no transporte coletivo municipal para os professores e demais profissionais das escolas públicas do município de São Paulo.
PL nº: 368/2025
- Altera a Lei nº 14.933, de 05 de junho de 2009 – Institui a Política de Mudança do Clima no município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 443/2025
- Dispõe sobre a isenção de tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a realização de grandes eventos da cidade.
PL nº: 591/2025
- Dispõe sobre a instalação ou adequação de linhas de transporte público coletivo municipal para atender, principalmente, a população com pouca mobilidade ativa, com deficiência, mães com crianças pequenas ou de colo, gestantes, idosos e pessoas gordas, no acesso aos equipamentos públicos de saúde no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL nº: 604/2025
- Dispõe sobre a isenção de tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a realização da Parada do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências.
PL nº: 630/2025
- Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL nº: 688/2025
- Dispõe sobre a isenção de tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e dá outras providências.
PL nº: 727/2025
- Dispõe sobre a isenção de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para lactantes e doadoras de leite humano e dá outras providências.
PL nº: 874/2025
- Autoriza o embarque e desembarque de automóveis públicos ou privados o mais próximo da entrada de equipamentos de saúde.
PL nº: 936/2025
- Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos ou relatórios médicos circunstanciados que atestam deficiência permanente com vistas ao cumprimento de requisito para a inscrição no Programa de Transporte Escolar Gratuíto – TEG, no município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 943/2025
