Saúde

Trabalho do mandato das favelas

Saúde

Trabalho do mandato das favelas

Ninguém deveria precisar esperar para agendar uma consulta médica, todos deveriam ter acesso à saúde pública de qualidade, sem precisar morrer nas filas de espera. A saúde é um direito fundamental e deve ser garantida de forma universal, integral e humanizada. Fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso à atenção básica, aos atendimentos especializados, à prevenção de doenças e à promoção da qualidade de vida é investir no bem-estar da população.

Ninguém deveria precisar esperar para agendar uma consulta médica, todos deveriam ter acesso à saúde pública de qualidade, sem precisar morrer nas filas de espera. A saúde é um direito fundamental e deve ser garantida de forma universal, integral e humanizada. Fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso à atenção básica, aos atendimentos especializados, à prevenção de doenças e à promoção da qualidade de vida é investir no bem-estar da população.

  • Cria os Centros de Exames da Mulher no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 784/2024 - Sandra Tadeu

    Palavras-chave direito da mulher/saúde pública/centro de exames da mulher
  • Dispõe sobre a implementação de capacitação anual para profissionais da saúde integral de Mulheres Lésbicas e Bissexuais.

    PL nº: 591/2021 - Luana Alves

    Palavras-chave saúde das mulheres/ lgbtqia+/aceitação
  • Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com câncer em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao sistema único de saúde no município de São Paulo e altera a lei n° 14.413, de 31 de maio de 2007.

    PL nº: 371/2024 - Jair Tatto

    Palavras-chave saúde pública/prioridade/preferência hospital convênio
  • Institui o Código Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, dando ainda outras providências.

    PL nº: 359/2024 - Ricardo Teixeira

    Palavras-chave pessoa com deficiência/ transtorno do espectro autista /vulnerabilidade
  • Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos Públicos junto às unidades da rede de saúde pública e de atenção básica do Município de São Paulo.

    PL nº: 521/2025 - Ely Teruel

    Palavras-chave eficiência/coletor solar/energia elétrica/cuidados primarios de saúde
  • Dispões sobre a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situção de vulnerabilidade econômica.

    PL nº: 649/2023 - Silvia da Bancada Feminista

    Palavras-chave direito da mulher/câncer de mama/reconstrução/gratuidade
  • Altera a lei 14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, o dia da conscientização sobre a diálise, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto e, e dá outras providências.

    PL nº: 30/2024 - Ricardo Teixeira e Marcelo Messias

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/ dia da conscientzação da diálise/data comemorativa
  • Altera a lei n°14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia municipal do profissional da saúde.

    PL nº: 680/2024 - Sansão Pereira

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/ data comemorativa/servidor público/servidor
  • Dispõe sobre o treinamento de professores e funcionários da rede municipal de São Paulo para a prestação de primeiros socorros.

    PL nº: 62/2018 - Isaac Félix

    Palavras-chave rede municipal/curso de primeiros socorros/ escola municipal
  • Dispõe sobre a possibilidade de procedimento de micropigmentação de aréola mamária, na forma que especifica, e dá outras providências.

    PL nº: 387/2024 - Rute Costa

    Palavras-chave autoestima/câncer de mama/mulheres/sistema único de saúde/ reconstrução
  • Institui o programa acompanhante de idosos (PAI) no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 410/2022 - Amanda Paschoal

    Palavras-chave acompanhamento/ programa acompanhante idoso/assistência ao idoso
  • Garante o direito à acompanhante no pós – operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública e privada de saúde no município de São Paulo.

    PL nº: 60/2025 - Janaina Paschoal

    Palavras-chave acompanhante/ assistência médica/câncer de mama/cirurgia