Favela

Trabalho do mandato das favelas

Favela

Trabalho do mandato das favelas

Favela não é sinônimo de crime, nem de pobreza, nem de escassez. Reconhecer as questões que cada território possui é fazer com que mais políticas públicas cheguem até essas pessoas. Nas favelas moram os trabalhadores e as trabalhadoras que fazem a cidade andar e ser cada vez mais rica, mas esses territórios são esquecidos e marginalizados pelo poder público e pela elite econômica deste país. Não existe desfavelização quando se coloca a culpa de todos os problemas nos moradores. É necessário e urgente colocar as favelas no orçamento público para que a favela possa prosperar.

Favela não é sinônimo de crime, nem de pobreza, nem de escassez. Reconhecer as questões que cada território possui é fazer com que mais políticas públicas cheguem até essas pessoas. Nas favelas moram os trabalhadores e as trabalhadoras que fazem a cidade andar e ser cada vez mais rica, mas esses territórios são esquecidos e marginalizados pelo poder público e pela elite econômica deste país. Não existe desfavelização quando se coloca a culpa de todos os problemas nos moradores. É necessário e urgente colocar as favelas no orçamento público para que a favela possa prosperar.

  • Altera a Lei nº 13.478 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo; cria e estrutura seu órgão regulador; autoriza o Poder Público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou permissão; instituí a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana – FISLURB; cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana – FMLU, e dá outras providências.

    PL nº: 1396/2025

    Palavras-chave sistema de limpeza urbana; resíduos sólidos domiciliares (rsd); proibição de incineração; coleta seletiva segregada; reciclagem e compostagem; catadores de materiais recicláveis.
  • Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Expo Favela Innovation Brasil e dá outras providências.

    PL nº: 1465/2025

    Palavras-chave empreendedorismo popular; inovação periférica; economia criativa; inclusão produtiva; desenvolvimento sociocultural; fortalecimento comunitário.
  • Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Racismo – “SOS Racismo Municipal” – e dá outras providências.

    PL nº: 1470/2025

    Palavras-chave enfrentamento ao racismo; prevenção e acolhimento; denúncia e atendimento; territorialidade periférica; justiça racial; direitos humanos.
  • Dispõe sobre a incorporação de elementos simbólicos, visuais, artísticos e culturais representativos da cultura periférica nas campanhas publicitárias e materiais de comunicação institucional do Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1473/2025

    Palavras-chave cultura periférica; territorialidade periférica; valorização simbólica; justiça racial; economia criativa; identidade paulistana.
  • Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao HIV/Aids e às ISTs em Favelas e Demais Áreas de Vulnerabilidade Socioeconômica do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 32/2026

    Palavras-chave política municipal; hiv/aids; infecções sexualmente transmissíveis; saúde pública; favelas; áreas de vulnerabilidade socioeconômica; população negra; equidade em saúde; racismo institucional; prevenção combinada; linha de cuidado; atendimento humanizado; sigilo qualificado; sistema único de saúde; município de são paulo.
  • Determina a distribuição de água potável, de forma gratuita, pelo Poder Público do município de São Paulo, durante o período de carnaval, cria pontos de descanso para trabalhadores informais e dá outras providências.

    PL nº: 40/2026

    Palavras-chave indenização; enchentes; alagamentos; desastres climáticos; procedimento administrativo de ofício; reparação de danos; vítimas de enchentes; famílias das vítimas; justiça social; justiça climática; vulnerabilidade social; auxílio emergencial; fundo de indenização; feipad; defesa civil; calamidade pública; dignidade da pessoa humana; responsabilidade do poder público; eventos hidrológicos extremos; município de são paulo.
  • Institui o dia municipal da favela no calendário oficial da cidade de São Paulo

    PL nº: 746/2021 - Ver. Alessandro Guedes

    Palavras-chave favela/cultura/tradição/calendário oficial
  • Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Periférica da cidade de São Paulo e dá providências correlatas.

    PL nº: 343/2023 - Senival Moura

    Palavras-chave favela/instituição/cidade
  • Institui o Programa de Justiça Climática para Periferias e Favelas no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 678/2025 - Silvia da Bancada Feminista

    Palavras-chave justiça climática/periferias e favelas/baixa renda
  • “Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade.”

    PL nº: 82/2025 - Janaína Paschoal

    Palavras-chave atendimento domiciliar/assistência ao idoso/habilitação profissional
  • “Musa da Brasilândia” visando o fortalecimento da cultura da mulher negra periférica da Zona Norte da cidade de São Paulo, a ser celebrada no segundo sábado do mês de setembro”.

    PL nº: 510/2023 - Sandra Santana

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/brasilândia/musa brasilândia/mulher
  • Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “GRAJAÚ FEST”, e dá outras providências.

    PL nº: 769/2023 - Marcelo Messias

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/data comemorativa/grajaú fest