Favela

Trabalho do mandato das favelas

Favela

Trabalho do mandato das favelas

Favela não é sinônimo de crime, nem de pobreza, nem de escassez. Reconhecer as questões que cada território possui é fazer com que mais políticas públicas cheguem até essas pessoas. Nas favelas moram os trabalhadores e as trabalhadoras que fazem a cidade andar e ser cada vez mais rica, mas esses territórios são esquecidos e marginalizados pelo poder público e pela elite econômica deste país. Não existe desfavelização quando se coloca a culpa de todos os problemas nos moradores. É necessário e urgente colocar as favelas no orçamento público para que a favela possa prosperar.

Favela não é sinônimo de crime, nem de pobreza, nem de escassez. Reconhecer as questões que cada território possui é fazer com que mais políticas públicas cheguem até essas pessoas. Nas favelas moram os trabalhadores e as trabalhadoras que fazem a cidade andar e ser cada vez mais rica, mas esses territórios são esquecidos e marginalizados pelo poder público e pela elite econômica deste país. Não existe desfavelização quando se coloca a culpa de todos os problemas nos moradores. É necessário e urgente colocar as favelas no orçamento público para que a favela possa prosperar.

  • Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Brinquedos para Crianças em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.

    PL nº: 1025/2025

    Palavras-chave doação de brinquedos; crianças; vulnerabilidade social; dia das crianças; solidariedade; calendário oficial; campanha; direitos da criança; inclusão social; mobilização.
  • Institui o “Disque Denúncia Municipal contra Violência a Entregadores e Trabalhadores de Aplicativos”, a ser operacionalizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), e dá outras providências.

    PL nº: 1043/2025

    Palavras-chave entregadores; trabalhadores de aplicativos; disque denúncia; violência; plataformas digitais; direitos trabalhistas; proteção; denúncia; fiscalização; condições de trabalho; políticas públicas.
  • Dispõe sobre a isenção de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para pessoas gordas que tenham dificuldade de movimentar-se, em caráter permanente ou temporário, e que recebam renda familiar de até 03 salários mínimos e dá outras providências.

    PL nº: 1060/2025

    Palavras-chave gordofobia; mobilidade; acessibilidade; passe livre; transporte público; inclusão; direitos; equidade; dignidade; pessoas gordas.
  • Declara como Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo o Caldeirão do Samba da Dobrada, também conhecido como Caldeirão da Dobrada, e dá outras providências.

    PL nº: 1111/2025

    Palavras-chave patrimônio imaterial; cultura; evento tradicional; caldeirão do samba da dobrada; reconhecimento público; título honorífico; preservação cultural; município de são paulo; celebrações comunitárias; identidade cultural.
  • Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), adulto e pediátrico e dá outras providências.

    PL nº: 1136/2025

    Palavras-chave fisioterapia; upas; atendimento 24h; saúde pública; assistência hospitalar; leitos; obrigatoriedade; profissionais de saúde; serviços públicos e privados; regulamentação.
  • Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atenção e Convivência de pessoas LGBTQIA+ Idosas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados em regiões periféricas do Município de São Paulo, visando à promoção da saúde, cultura, proteção social e inclusão dessa população.

    PL nº: 1165/2025

    Palavras-chave lgbtqia+ idosas; inclusão social; convivência; proteção social; saúde física e mental; prevenção à violência; discriminação; vulnerabilidade social; acessibilidade; equipes multidisciplinares; políticas públicas; implementação.
  • Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento e Apoio à População em Situação de Rua, em especial àquela que atua na Coleta de Materiais Recicláveis, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 1191/2025

    Palavras-chave população de rua; catadores de recicláveis; centro de atendimento; trabalho e dignidade; guarda de carroças; fundo de apoio (facsr); ouvidoria; violência e discriminação.
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de população de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de São Paulo.

    PL nº: 1192/2025

    Palavras-chave obrigatoriedade de contratação; população de rua; licitação pública; cota mínima (3%); pronatec/pop rua; seleção (smads); fiscalização (comas).
  • Determina que o Poder Executivo do município de São Paulo divulgue, de forma detalhada, os investimentos públicos por bairro, incluindo as favelas e periferias, em formato acessível e dá outras providências.

    PL nº: 1205/2025

    Palavras-chave divulgação detalhada; investimentos públicos; bairro; favelas e periferias; transparência; formato acessível; infográficos e mapas interativos; comparativo de desigualdades; secretaria de planejamento; atualização anual.
  • Determina que o planejamento orçamentário municipal inclua os indicadores de desigualdade racial, de gênero e territorial para a priorização de ações afirmativas nos territórios no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1207/2025

    Palavras-chave planejamento orçamentário municipal; indicadores de desigualdade; racial, de gênero e territorial; priorização de ações afirmativas; territórios negros e periféricos; ppa, ldo e loa; participação social; redução de desigualdades (saúde, educação, trabalho); secretaria de planejamento.
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de relatório de impacto social e orçamentário em favelas e periferias para a realização de grandes obras financiadas com recursos públicos.

    PL nº: 1208/2025

    Palavras-chave relatório de impacto social e orçamentário; grandes obras públicas; favelas e periferias; orçamento mínimo (r$ 5 milhões); impactos sociais diretos e indiretos; soluções e mitigação de danos; consulta prévia comunitária; publicação e distribuição; suspensão de repasse de recursos.
  • Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Favelas e Periferias e dá outras providências.

    PL nº: 1209/2025

    Palavras-chave fundo municipal de desenvolvimento; favelas e periferias; financiamento integrado; infraestrutura, saúde, educação, habitação; geração de renda e cultura; regularização fundiária; conselho gestor (sociedade civil/mp/tcm/dp); transparência e prestação de contas.