Segurança pública

Trabalho do mandato das favelas

Segurança pública

Trabalho do mandato das favelas

Segurança pública é proteger vidas. Defendo uma política que consiga unir respeito aos direitos humanos, prevenção da violência, inteligência policial e valorização dos profissionais de segurança. É preciso enfrentar o racismo, reduzir a letalidade policial, combater a violência contra a população negra, as mulheres, a juventude periférica, a população LGBTQIA+ e outros grupos vulnerabilizados, além de fortalecer a integração entre segurança, educação, saúde, assistência social, cultura e esporte. Com transparência, participação social e políticas públicas baseadas em dados, é possível construir comunidades mais seguras, reduzir a violência e garantir mais cidadania para todas as pessoas.

Segurança pública é proteger vidas. Defendo uma política que consiga unir respeito aos direitos humanos, prevenção da violência, inteligência policial e valorização dos profissionais de segurança. É preciso enfrentar o racismo, reduzir a letalidade policial, combater a violência contra a população negra, as mulheres, a juventude periférica, a população LGBTQIA+ e outros grupos vulnerabilizados, além de fortalecer a integração entre segurança, educação, saúde, assistência social, cultura e esporte. Com transparência, participação social e políticas públicas baseadas em dados, é possível construir comunidades mais seguras, reduzir a violência e garantir mais cidadania para todas as pessoas.

  • Dispõe sobre a disponibilização de produtos de higiene pessoal nas unidades penitenciárias, situadas no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 1311/2025

    Palavras-chave produtos de higiene pessoal; unidades penitenciárias; pessoas privadas de liberdade; disponibilização gratuita; kit básico de higiene; são paulo.
  • Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância e dá outras providências.

    PL nº: Projeto de Lei nº 1443/2025

    Palavras-chave prevenção à violência infantil; primeira infância; proteção integral; ação intersetorial; identificação precoce; atendimento humanizado.
  • Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Racismo – “SOS Racismo Municipal” – e dá outras providências.

    PL nº: 1470/2025

    Palavras-chave enfrentamento ao racismo; prevenção e acolhimento; denúncia e atendimento; territorialidade periférica; justiça racial; direitos humanos.
  • Dispõe sobre a suspensão de salários, adicionais e gratificações de Guardas CivisMetropolitanos condenados por crimes deviolência contra mulheres praticados dentro ou fora do serviço após condenação definitiva.

    PL nº: 1491/2025

    Palavras-chave responsabilidade institucional; justiça de gênero; integridade funcional; cultura de não-violência; proteção da mulher; direitos humanos; confiança social; ética pública; segurança humanizada; identidade paulistana.
  • Dispõe sobre a suspensão de salários, adicionais e gratificações de servidores públicos municipais condenados por crimes de violência contra mulheres praticados dentro ou fora do exercício de suas funções, após condenação definitiva.

    PL nº: 1492/2025

    Palavras-chave responsabilidade institucional; justiça de gênero; integridade funcional; cultura de não-violência; proteção da mulher; direitos humanos; confiança social; ética pública; segurança humanizada; identidade paulistana.
  • Institui a Política Municipal de Prevenção ao Extremismo Misógino nas Escolas e dispõe sobre medidas de educação, prevenção e enfrentamento à radicalização baseada em ódio de gênero no âmbito da rede municipal de ensino de São Paulo.

    PL nº: 204/2026

    Palavras-chave extremismo misógino; violência de gênero; prevenção nas escolas; igualdade de gênero; educação em direitos humanos; radicalização digital; discursos de ódio; violência contra mulheres; rede municipal de ensino; município de são paulo.
  • Altera a Lei no 16.684, de 10 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”.

    PL nº: 352/2026

    Palavras-chave alteração; aviso; canal de atendimento; centro espírita; culto religioso; disque denúncia da violência contra a mulher; divulgação; estabelecimento; fixação; igreja; inclusão; informação; instituição religiosa; lei nº 16.684/2017; número de telefone; obrigatoriedade; placa; publicidade; sede; templo; terreiro.
  • Dispõe sobre o Programa de Proteção à Guarda Civil Metropolitana (GCM) gestante e dá outras providências.

    PL nº: 454/2026

    Palavras-chave guarda civil metropolitana; gcm; gestante; maternidade; licença-maternidade; proteção à gestante; servidoras públicas; segurança pública; amamentação; direito à saúde; condições de trabalho; garantia remuneratória; direitos das mulheres; dignidade da pessoa humana; proteção social; município de são paulo.
  • Institui o Programa Municipal de Saúde Mental da Guarda Civil Metropolitana, estabelece diretrizes de prevenção ao sofrimento psíquico e ao suicídio, e vítimas de violência doméstica envolvendo os agentes da GCM, e dispõe sobre assistência aos familiares em caso de morte decorrente de suicídio relacionado ao exercício funcional.

    PL nº: 461/2026

    Palavras-chave guarda civil metropolitana; gcm; saúde mental; saúde do servidor; sofrimento psíquico; prevenção ao suicídio; valorização da vida; acompanhamento psicológico; segurança pública; violência doméstica; assédio moral; assédio sexual; acolhimento psicológico; dignidade da pessoa humana; políticas públicas; município de são paulo.
  • Determina a iluminação obrigatória dos abrigos nos pontos de ônibus por pontos de iluminação pública – IP e dá outras providências.

    PL nº: 9/2022 - Ver. Marcelo Messias e João Ananias

    Palavras-chave iluminação publica /acesso ao transporte/ segurança publica
  • Permite aos transportes coletivos escolares a utilização dos corredores, pistas e faixas exclusivos de ônibus e dá outras providências.

    PL nº: 143/2020 - Ver. Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave transportes escolar/acessibilidade ao transporte/faixas exclusivas de ônibus
  • Dispõe sobre afixação de placas informativas sobre as obrigatoriedades citadas na Lei 16602 [referente à divulgação do serviço de Doulas em maternidades e ou qualquer unidade de atendimento publico ou privado para gestantes].

    PL nº: 212/2023 - Luana Alves

    Palavras-chave gestantes/mulheres/hospitais/acompanhamentos