Trabalhadores

Trabalho do mandato das favelas

Trabalhadores

Trabalho do mandato das favelas

Os trabalhadores e as trabalhadoras são a força que move a sociedade como um todo e impulsiona o desenvolvimento do país. São essas mulheres e esses homens que levam as cidades nas costas, trabalhando muitas vezes de forma desumana. Garantir empregos dignos, salários justos, direitos trabalhistas, condições seguras de trabalho e proteção social é essencial para reduzir danos, inclusive, na saúde, além de promover qualidade de vida. Valorizar quem trabalha é fortalecer a economia, ampliar oportunidades e construir uma sociedade humana, onde o trabalho seja sinônimo de dignidade, respeito e reconhecimento.

Os trabalhadores e as trabalhadoras são a força que move a sociedade como um todo e impulsiona o desenvolvimento do país. São essas mulheres e esses homens que levam as cidades nas costas, trabalhando muitas vezes de forma desumana. Garantir empregos dignos, salários justos, direitos trabalhistas, condições seguras de trabalho e proteção social é essencial para reduzir danos, inclusive, na saúde, além de promover qualidade de vida. Valorizar quem trabalha é fortalecer a economia, ampliar oportunidades e construir uma sociedade humana, onde o trabalho seja sinônimo de dignidade, respeito e reconhecimento.

  • Altera a Lei nº 13.478 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo; cria e estrutura seu órgão regulador; autoriza o Poder Público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou permissão; instituí a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana – FISLURB; cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana – FMLU, e dá outras providências.

    PL nº: 1396/2025

    Palavras-chave sistema de limpeza urbana; resíduos sólidos domiciliares (rsd); proibição de incineração; coleta seletiva segregada; reciclagem e compostagem; catadores de materiais recicláveis.
  • Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Expo Favela Innovation Brasil e dá outras providências.

    PL nº: 1465/2025

    Palavras-chave empreendedorismo popular; inovação periférica; economia criativa; inclusão produtiva; desenvolvimento sociocultural; fortalecimento comunitário.
  • Dispõe sobre a incorporação de elementos simbólicos, visuais, artísticos e culturais representativos da cultura periférica nas campanhas publicitárias e materiais de comunicação institucional do Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1473/2025

    Palavras-chave cultura periférica; territorialidade periférica; valorização simbólica; justiça racial; economia criativa; identidade paulistana.
  • Dispõe sobre a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar na alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

    PL nº: 03/2026

    Palavras-chave alimentação; alimentação saudável; alimentos; aquisição; cardápio; merenda escolar; ensino municipal; estabelecimento de ensino; pequeno produtor rural; produto agrícola; produto in natura; prioridade; recursos financeiros; utilização.
  • Determina a distribuição de água potável, de forma gratuita, pelo Poder Público do município de São Paulo, durante o período de carnaval, cria pontos de descanso para trabalhadores informais e dá outras providências.

    PL nº: 36/2026

    Palavras-chave política municipal; distribuição gratuita de água potável; carnaval; saúde pública; prevenção de riscos; hidratação; eventos de grande porte; trabalhadores informais; pontos de descanso; dignidade da pessoa humana; direito à saúde; município de são paulo.
  • Autoriza a Prefeitura de São Paulo a criar o Programa Emprega São Paulo – PROEMP-SP destinado aos moradores da Cidade de São Paulo.

    PL nº: 252/2024 - Ver. Alessandro Guedes

    Palavras-chave mercado de trabalho/ baixa renda/desemprego/programa emprega são paulo
  • Estabelece o fim da escala de trabalho 6X1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias públicas ou privadas realizadas pela Administração Pública do município de São Paulo, e dá outras providências

    PL nº: 10/2025 - Amanda Paschoal

    Palavras-chave direitos trabalhistas/ fim da escala 6x1/jornada de trabalho/
  • Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.

    PL nº: 404/2021 - Toninho Vespoli

    Palavras-chave educação ambiental/trabalhadores/campanha/ material reciclável
  • Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo, limpeza urbana, coveiros, sepultadores e funcionários do serviço funerário como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 203/2021 - Sandra Tadeu

    Palavras-chave trabalhadores públicos/vacinação/covid-19/limpeza pública/agente de serviço funerário
  • Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, sem necessidade de compensação e sem redução de salário, para servidor municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais, nas condições que especifica, dá outras providências.

    PL nº: 411/2020 - Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave jornada de trabalho/dependente/mãe ou pai atípicos/servidor
  • Altera a lei n°14.485, de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia municipal do profissional da saúde.

    PL nº: 680/2024 - Sansão Pereira

    Palavras-chave calendário oficial de eventos/ data comemorativa/servidor público/servidor
  • Dispõe sobre o treinamento de professores e funcionários da rede municipal de São Paulo para a prestação de primeiros socorros.

    PL nº: 62/2018 - Isaac Félix

    Palavras-chave rede municipal/curso de primeiros socorros/ escola municipal