Transporte público

Trabalho do mandato das favelas

Transporte público

Trabalho do mandato das favelas

O transporte público é um direito essencial e um dos principais instrumentos para garantir o acesso ao trabalho, à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Investir em um sistema eficiente, acessível, seguro e de qualidade reduz desigualdades, melhora a mobilidade urbana e amplia oportunidades para a população. O transporte público não pode ficar a mercê dos grandes grupos que não tem cuidado com a população que utiliza o transporte público precário todos os dias.

O transporte público é um direito essencial e um dos principais instrumentos para garantir o acesso ao trabalho, à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Investir em um sistema eficiente, acessível, seguro e de qualidade reduz desigualdades, melhora a mobilidade urbana e amplia oportunidades para a população. O transporte público não pode ficar a mercê dos grandes grupos que não tem cuidado com a população que utiliza o transporte público precário todos os dias.

  • Dispõe sobre a isenção de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para pessoas gordas que tenham dificuldade de movimentar-se, em caráter permanente ou temporário, e que recebam renda familiar de até 03 salários mínimos e dá outras providências.

    PL nº: 1060/2025

    Palavras-chave gordofobia; mobilidade; acessibilidade; passe livre; transporte público; inclusão; direitos; equidade; dignidade; pessoas gordas.
  • Institui o Programa Paraoficina destinado a pessoas com deficiência física, com objetivo de fornecer manutenção gratuita de objetos e meios auxiliares de locomoção, por meio de oficinas móveis e fixas no Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 1343/2025

    Palavras-chave programa paraoficina; pessoa com deficiência física; meios auxiliares de locomoção; manutenção gratuita; oficinas móveis e fixas; são paulo.
  • Institui a gratuidade no sistema de transporte público municipal para mães, pais ou responsáveis legais que comprovem exercer cuidados diretos e permanentes a pessoas com deficiência (PCD) ou com transtornos do neurodesenvolvimento, inclusive o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

    PL nº: 01/2026

    Palavras-chave benefício; cadastro; cancelamento; comprovação; deficiência; documentação; família atípica; gratuidade; laudo médico; pais (genitores); pessoa com deficiência; prazo; renovação; transporte coletivo; transtorno do espectro autista; validade.
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação continuada para profissionais do transporte escolar particular e gratuito no município de São Paulo, com foco na prevenção do esquecimento de crianças em veículos e dá outras providências.

    PL nº: 323/2026

    Palavras-chave acidente; advertência; autorização; carga horária; cassação; certificado; comunicação; convênio; credenciamento; descumprimento; educação permanente; estabelecimento de ensino; estudante; itinerário; monitor de transporte escolar; motorista; multa; obrigatoriedade; penalidade; presença; prestação de serviço; prevenção; primeiros socorros; procedimento; proteção; registro; reincidência; renovação; responsável; riscos; simulação; situação de emergência; suspensão; transporte escolar; treinamento; veículos; verificação.
  • Altera a Lei no 14.401, de 21 de maio de 2007, para instituir critérios técnicos – funcionais de avaliação e renovação de autorizações e licenças na modalidade de táxis acessíveis, e dá outras providências.

    PL nº: 541/2026

    Palavras-chave táxi acessível; pessoa com deficiência; acessibilidade; mobilidade urbana; avaliação técnico-funcional; renovação de licenças; tecnologias assistivas; adaptações veiculares; inclusão social; transporte acessível; políticas públicas; município de são paulo.
  • Determina a iluminação obrigatória dos abrigos nos pontos de ônibus por pontos de iluminação pública – IP e dá outras providências.

    PL nº: 9/2022 - Ver. Marcelo Messias e João Ananias

    Palavras-chave iluminação publica /acesso ao transporte/ segurança publica
  • Permite aos transportes coletivos escolares a utilização dos corredores, pistas e faixas exclusivos de ônibus e dá outras providências.

    PL nº: 143/2020 - Ver. Professor Toninho Vespoli

    Palavras-chave transportes escolar/acessibilidade ao transporte/faixas exclusivas de ônibus
  • Passe Livre no dia das eleições

    PL nº: 580/2022 - Toninho Vespoli

    Palavras-chave transporte público/ gratuidade/eleição/tarifas
  • Estabelece o fornecimento de transporte na modalidade porta a porta para pacientes oncológicos no Município de São Paulo e incentivos fiscais a empresas de transporte individual de passageiros

    PL nº: 688/2023 - Sansão Pereira

    Palavras-chave baixa renda/gratuidade/transporte porta a porta/ sistema único de saúde
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de os veículos autorizados a trafegarem nas faixas esclusivas e corredores de ônibus utilizarem o farol baixo dá outras providências.

    PL nº: 674/2018 - Ricardo Teixeira

    Palavras-chave corredor de ônibus/faixa de trânsito/trafego/acidente de trânsito
  • Estabelece a Tarifa Zero no transporte público coletivo por ônibus, regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e institui a Taxa do Transporte Público (TTP).

    PL nº: 438/2024 - Silvia da Bancada Feminista e Luana Alves

    Palavras-chave tarifa zero/transporte público
  • Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a autorização de criação de pontos de ônibus ecológicos, e dá outras providências.

    PL nº: 66/2019 - Ricardo Teixeira

    Palavras-chave meio ambiente/p0nto de ônibus ecológicos/proteção ambiental