Justiça climática

Trabalho do mandato das favelas

Justiça climática

Trabalho do mandato das favelas

A justiça climática reconhece que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma mais intensa as populações mais vulneráveis, como moradores de periferias, comunidades tradicionais e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade por escolha política do Estado. Fortalecer políticas públicas de preservação ambiental, adaptação climática e desenvolvimento sustentável é proteger vidas e reduzir desigualdades. Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro mais justo, seguro e digno para todas as pessoas.

A justiça climática reconhece que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma mais intensa as populações mais vulneráveis, como moradores de periferias, comunidades tradicionais e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade por escolha política do Estado. Fortalecer políticas públicas de preservação ambiental, adaptação climática e desenvolvimento sustentável é proteger vidas e reduzir desigualdades. Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro mais justo, seguro e digno para todas as pessoas.

  • Justiça ClimáticaServidores PúblicosTrabalhadores
    Dispõe e regulamenta sobre a jornada laboral de trabalhadores terceirizados e servidores públicos que exercem suas funções ao ar livre em dias de calor extremo, estabelecendo medidas preventivas à saúde desses trabalhadores.

    PL nº: 161/2025

    Palavras-chave calor extremo; emergências climáticas; trabalhadores ao ar livre; suspensão de atividades; sensação térmica; saúde do trabalhador; proteção solar; hidratação; epis; jornada laboral.
  • CPI das ÁguasFavelaJustiça Climática
    Determina a distribuição de água potável de forma gratuita, pelo Poder Público, para a população vítima de enchentes no município de São Paulo.

    PL nº: 207/2025

    Palavras-chave água potável gratuita; vítimas de enchentes; alagamentos e inundações; defesa civil; identificação de áreas atingidas; caminhões-pipa; pontos de distribuição; atendimento emergencial; logística pública; assistência social; resposta rápida; proteção humanitária.
  • EducaçãoJustiça Climática
    Cria o Programa Embaixadores Ambientais como programa de educação socioambiental na rede pública municipal de São Paulo.

    PL nº: 223/2025

    Palavras-chave educação socioambiental; sustentabilidade; protagonismo estudantil; práticas sustentáveis; “r” da sustentabilidade; comunidade escolar; engajamento comunitário; preservação ambiental; participação social; escolas públicas; embaixadores ambientais.
  • Justiça ClimáticaNegritudeSegurança Alimentar
    Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 224/2025

    Palavras-chave emergências climáticas; racismo ambiental; justiça climática; vulnerabilidades climáticas; comunidades marginalizadas; mobilidade sustentável; transição energética; energia solar; agricultura familiar; participação social; educação ambiental.
  • CPI das ÁguasDireito à CidadeJustiça Climática
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização, pelo Poder Público, de bueiro ecológico como medida de prevenção contra as enchentes e proteção aos recursos hídricos do município de São Paulo.

    PL nº: 337/2025

    Palavras-chave bueiro ecológico; enchentes; resíduos sólidos; galerias pluviais; recursos hídricos; inundações; reciclagem; infraestrutura urbana; sustentabilidade; prevenção; limpeza urbana.
  • Justiça ClimáticaMoradiaServidores Públicos
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio e conservação, pelo Poder Público, de no mínimo uma árvore de espécie nativa em frente a cada imóvel público municipal de São Paulo.

    PL nº: 338/2025

    Palavras-chave arborização urbana; espécies nativas; imóveis públicos; plantio de árvores; conservação; meio ambiente; verde urbano; biodiversidade; sustentabilidade.
  • CPI das ÁguasFavelaJustiça ClimáticaTrabalhadores
    Dispõe sobre a implementação de diretrizes para a resposta rápida aos desastres ambientais de enchentes, alagamentos e deslizamentos provocados por chuvas intensas no município de São Paulo, incluindo acesso a linhas de crédito especiais e dá outras providências.

    PL nº: 366/2025

    Palavras-chave desastres ambientais; enchentes; alagamentos; deslizamentos; resposta rápida; assistência emergencial; crédito emergencial; pequenos comerciantes; microempreendedores; áreas de risco; famílias vulneráveis; reconstrução; cadúnico.
  • Direito à CidadeJustiça ClimáticaNegritudeTransporte Público
    Altera a Lei nº 14.933, de 05 de junho de 2009 – Institui a Política de Mudança do Clima no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 443/2025

    Palavras-chave mudança do clima; cidade compacta; transporte coletivo; transporte ativo; mobilidade urbana; justiça climática; racismo ambiental; área permeável; ciclovias; corredores de ônibus; jardins de chuva; sustentabilidade urbana.
  • Justiça ClimáticaSaúde
    Dispõe no âmbito do Município de São Paulo sobre a autorização de fornecimento e distribuição gratuita de filtro solar nos equipamentos públicos de saúde.

    PL nº: 486/2025

    Palavras-chave palavras-chave: filtro solar; protetor solar; saúde pública; prevenção; câncer de pele; radiação solar; distribuição gratuita; população vulnerável; ubs; trabalhadores informais; campanhas educativas.
  • CPI das ÁguasEducaçãoJustiça Climática
    Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino a obrigatoriedade da Educação Ambiental voltada à Conscientização da Água como Direito Humano, e dá outras providências.

    PL nº: 563/2025

    Palavras-chave educação ambiental; água; direito humano; recursos hídricos; sustentabilidade; conscientização; conservação; rede municipal de ensino; práticas sustentáveis; protagonismo juvenil; interdisciplinaridade.
  • Direito à CidadeJustiça Climática
    Institui diretrizes para a adoção obrigatória de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em obras de requalificação de praças e parques no município de São Paulo.

    PL nº: 729/2025

    Palavras-chave soluções baseadas na natureza; sbn; praças; parques; requalificação urbana; permeabilidade do solo; jardins de chuva; espécies nativas; infraestrutura verde; sustentabilidade; enchentes; áreas verdes; ecossistemas.
  • CPI das ÁguasFavelaJustiça ClimáticaMoradia
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pavimentos drenantes nas reformas e ampliações de logradouros públicos classificados como vias de trânsito local em áreas ambientalmente sensíveis, incluindo margens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou com histórico de alagamento no município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 752/2025

    Palavras-chave pavimentos drenantes; alagamentos; permeabilidade; infraestrutura urbana; apps; áreas sensíveis; sustentabilidade; drenagem; enchentes; vias locais; meio ambiente; acessibilidade; urbanização.