Moradia

Trabalho do mandato das favelas

Moradia

Trabalho do mandato das favelas

Moradia é um direito, não é privilégio. Milhares de famílias no Estado de São Paulo vivem sob a ameaça de despejo ou não possuem um lugar digno para morar, por isso, minha luta é ao lado dos movimentos sociais que trabalham por moradia de qualidade para o povo pobre, favelado e periférico. Precisamos garantir políticas públicas que garantam habitação popular, regularização fundiária e aluguel social digno. Se lutamos por moradia, estamos lutando por dignidade, justiça social e pelo direito de se ter um lugar para viver.

Moradia é um direito, não é privilégio. Milhares de famílias no Estado de São Paulo vivem sob a ameaça de despejo ou não possuem um lugar digno para morar, por isso, minha luta é ao lado dos movimentos sociais que trabalham por moradia de qualidade para o povo pobre, favelado e periférico. Precisamos garantir políticas públicas que garantam habitação popular, regularização fundiária e aluguel social digno. Se lutamos por moradia, estamos lutando por dignidade, justiça social e pelo direito de se ter um lugar para viver.

  • Determina que o planejamento orçamentário municipal inclua os indicadores de desigualdade racial, de gênero e territorial para a priorização de ações afirmativas nos territórios no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1207/2025

    Palavras-chave planejamento orçamentário municipal; indicadores de desigualdade; racial, de gênero e territorial; priorização de ações afirmativas; territórios negros e periféricos; ppa, ldo e loa; participação social; redução de desigualdades (saúde, educação, trabalho); secretaria de planejamento.
  • Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de São Paulo.

    PL nº: 1210/2025

    Palavras-chave isenção de iptu; imóveis em vias públicas; ausência de serviços essenciais; coleta regular de lixo; iluminação pública; pavimentação da via; rede de esgotamento sanitário; concessão de ofício ou requerimento; vistoria técnica (siurb); renovação automática.
  • Denomina de Viela Maria Amorim, a viela sem denominação, localizada entre os números 92 e 155 da rua Rua Luís Stolb, bairro Jardim Vilas Boas, nesta capital.

    PL nº: 1266/2025

    Palavras-chave denominação de logradouro público; viela; viela maria amorim; rua luís stolb; jardim vilas boas; são paulo.
  • Denomina de Viela Lolô Machado, a viela sem denominação localizada entre os números 78 e 06 da R. Luís Stolb, no bairro Jardim Vilas Boas, nesta capital.

    PL nº: 1267/2025

    Palavras-chave denominação de logradouro público; viela; viela lolô machado; rua luís stolb; jardim vilas boas; são paulo.
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de direcionamento para atendimento habitacional definitivo de famílias que forem vítimas de desastres naturais ou acidentes provocados por ação ou omissão humana e dá outras providências.

    PL nº: Projeto de lei n° 293/2026

    Palavras-chave moradia definitiva; desastres naturais; acidentes; vulnerabilidade social; direito à moradia; políticas habitacionais; auxílio aluguel; apoio habitacional; remoções; reassentamento; inclusão social; dignidade da pessoa humana; proteção social; famílias em risco; habitação provisória; habitação permanente; sehab; regularização habitacional; prioridade social.
  • Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio-aluguel no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 402/2026

    Palavras-chave acesso; auxílio-aluguel; benefício; cidadania; déficit habitacional; dignidade; dignidade da pessoa humana; direito à moradia; direitos sociais; dotação orçamentária; inclusão; integração social; interesse social; legislação específica; são paulo; políticas habitacionais; políticas públicas; proteção social; rede de proteção; salário mínimo; segurança; subsistência; vulnerabilidade habitacional.