Mulheres
Trabalho do mandato das favelas
Mulheres
Trabalho do mandato das favelas
As mulheres têm o direito de viver com igualdade, segurança, autonomia e respeito. Fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, promoção da saúde, ampliação do acesso ao trabalho, à educação e aos espaços de decisão é essencial para reduzir desigualdades históricas e é prioridade no nosso mandato. Construir uma sociedade mais justa significa garantir direitos, combater todas as formas de discriminação e assegurar que todas as mulheres possam viver com dignidade e longe de toda a violência.
As mulheres têm o direito de viver com igualdade, segurança, autonomia e respeito. Fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência, promoção da saúde, ampliação do acesso ao trabalho, à educação e aos espaços de decisão é essencial para reduzir desigualdades históricas e é prioridade no nosso mandato. Construir uma sociedade mais justa significa garantir direitos, combater todas as formas de discriminação e assegurar que todas as mulheres possam viver com dignidade e longe de toda a violência.
- Institui a gratuidade no sistema de transporte público municipal para mães, pais ou responsáveis legais que comprovem exercer cuidados diretos e permanentes a pessoas com deficiência (PCD) ou com transtornos do neurodesenvolvimento, inclusive o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
PL nº: 01/2026
- Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao HIV/Aids e às ISTs em Favelas e Demais Áreas de Vulnerabilidade Socioeconômica do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL nº: 32/2026
Palavras-chave política municipal; hiv/aids; infecções sexualmente transmissíveis; saúde pública; favelas; áreas de vulnerabilidade socioeconômica; população negra; equidade em saúde; racismo institucional; prevenção combinada; linha de cuidado; atendimento humanizado; sigilo qualificado; sistema único de saúde; município de são paulo. - Institui reserva de vagas obrigatória para mulheres em cargos comissionados e funções de confiança do poder executivo do município de São Paulo, e dá outras providências
PL nº: 159/2026
Palavras-chave reserva de vagas; paridade de gênero; ações afirmativas; representatividade feminina; cargos comissionados; funções de confiança; poder executivo municipal; município de são paulo; mulheres negras; interseccionalidade; diversidade na administração pública; comitê de monitoramento; igualdade material; justiça social; direitos humanos das mulheres. - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Extremismo Misógino nas Escolas e dispõe sobre medidas de educação, prevenção e enfrentamento à radicalização baseada em ódio de gênero no âmbito da rede municipal de ensino de São Paulo.
PL nº: 204/2026
- Altera a Lei nº 10.726 de 8 de maio de 1989, que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade aos servidores municipais, e dá outras providências.
PL nº: 230/2026
Palavras-chave adoção; adolescência; alteração; aumento; concessão; criança; filho; infância; lei 10.726/1989; lei 13.257/2016 (federal); lei 16.710/2017; licença paternidade; marco legal da primeira infância; menor de idade; mês; pai atípico; pessoa com deficiência; plano municipal pela primeira infãncia; prazo, prorrogação; proteção; requerimento, servidor. - Cria o Programa Mulheres na Cultura no âmbito do Município de São Paulo.
PL nº: Projeto de lei n° 291/2026
Palavras-chave igualdade de gênero; participação feminina; diversidade; inclusão social; ações afirmativas; editais culturais; reserva de vagas; comissões de avaliação; acesso à cultura; produção cultural; economia criativa; combate à desigualdade; assédio; violência sexual; direitos humanos; espaços públicos; fomento cultural; equidade; protagonismo feminino. - Altera a Lei no 16.684, de 10 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”.
PL nº: 352/2026
Palavras-chave alteração; aviso; canal de atendimento; centro espírita; culto religioso; disque denúncia da violência contra a mulher; divulgação; estabelecimento; fixação; igreja; inclusão; informação; instituição religiosa; lei nº 16.684/2017; número de telefone; obrigatoriedade; placa; publicidade; sede; templo; terreiro. - Dispõe sobre o Programa de Proteção à Guarda Civil Metropolitana (GCM) gestante e dá outras providências.
PL nº: 454/2026
Palavras-chave guarda civil metropolitana; gcm; gestante; maternidade; licença-maternidade; proteção à gestante; servidoras públicas; segurança pública; amamentação; direito à saúde; condições de trabalho; garantia remuneratória; direitos das mulheres; dignidade da pessoa humana; proteção social; município de são paulo. - Dispõe sobre a proibição da entrada de torcedores que tenham dívidas referentes a pensão alimentícia e condenados por violência contra a mulher no âmbito municipal e dá outras providências.
PL nº: 464/2026
Palavras-chave pensão alimentícia; inadimplência; devedor de pensão alimentícia; violência contra a mulher; violência doméstica; feminicídio; agressores de mulheres; estádios de futebol; proibição de ingresso; acesso a eventos esportivos; responsabilização social; proteção da mulher; proteção da criança e do adolescente; dignidade da pessoa humana; direitos fundamentais; estatuto da criança e do adolescente (eca); lei maria da penha; proteção da família; interesse público; município de são paulo. - Determina a iluminação obrigatória dos abrigos nos pontos de ônibus por pontos de iluminação pública – IP e dá outras providências.
PL nº: 9/2022 - Ver. Marcelo Messias e João Ananias
- Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos.
PL nº: 575/2024 - Ver. Silvia da Bancada Feminista
