LGBT+

Trabalho do mandato das favelas

LGBT+

Trabalho do mandato das favelas

O Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas LGBT+ no mundo, uma vítima a cada 19 horas, um número cruel e devastador. A população LGBTQIAPN+ tem o direito de viver com dignidade, respeito e liberdade. Promover políticas públicas voltadas à inclusão, ao combate à violência, ao acesso à saúde, à educação e ao mercado de trabalho é fortalecer a democracia e garantir direitos humanos e é o que temos feito neste mandato. Construir uma sociedade sem preconceito significa reconhecer a diversidade como um valor e assegurar que todas as pessoas possam existir, amar e viver plenamente, sem discriminação e sem medo de morrer.

O Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas LGBT+ no mundo, uma vítima a cada 19 horas, um número cruel e devastador. A população LGBTQIAPN+ tem o direito de viver com dignidade, respeito e liberdade. Promover políticas públicas voltadas à inclusão, ao combate à violência, ao acesso à saúde, à educação e ao mercado de trabalho é fortalecer a democracia e garantir direitos humanos e é o que temos feito neste mandato. Construir uma sociedade sem preconceito significa reconhecer a diversidade como um valor e assegurar que todas as pessoas possam existir, amar e viver plenamente, sem discriminação e sem medo de morrer.

  • Dispõe sobre a inclusão da Semana Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política Contra Mulheres Negras, LGBTQIAPN+, Quilombolas e Periféricas no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo.

    PL nº: 284/2025

    Palavras-chave violência política; mulheres negras; lgbtqiapn+; quilombolas; periféricas; marielle franco; igualdade de gênero; feminicídio; genocídio; políticas públicas; ações afirmativas; participação social; representatividade; direitos humanos.
  • Dispõe sobre a garantia de reserva para pessoas transgênero e travestis de 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de São Paulo.

    PL nº: 389/2025

    Palavras-chave pessoas transgênero; travestis; cotas; concursos públicos; reserva de vagas; inclusão; autodeclaração; heteroidentificação; diversidade; igualdade de oportunidades; serviço público.
  • Dispõe sobre a criação do Programa CATe Jovem, voltado à acessibilidade das juventudes paulistanas a vagas de trabalho digno e políticas públicas de renda e formação.

    PL nº: 470/2025

    Palavras-chave juventude; trabalho digno; formação profissional; geração de renda; economia solidária; empreendedorismo; cate; inclusão; vulnerabilidade social; qualificação; políticas públicas; diversidade; lgbtqiap+; jovens negros; mães solo.
  • Acrescenta a expressão “Orgulho” à denominação da Praça da República, situada no centro da cidade de São Paulo, em reconhecimento à sua relevância para a população LGBTQIA+ e dá outras providências.

    PL nº: 562/2025

    Palavras-chave lgbtqia+; praça da república; orgulho; diversidade; direitos humanos; memória; cidadania; reconhecimento; espaço público; valorização.
  • Dispõe sobre a isenção de tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a realização de grandes eventos da cidade.

    PL nº: 591/2025

    Palavras-chave tarifa zero; transporte coletivo; grandes eventos; isenção tarifária; mobilidade urbana; acessibilidade; virada cultural; parada lgbt; carnaval; turismo; sptrans; democratização do acesso.
  • Dispõe sobre a implementação de medidas especializadas voltadas ao atendimento médico, exames e vacinação de mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero.

    PL nº: 603/2025

    Palavras-chave saúde da mulher; mulheres lésbicas; bissexuais; pessoas trans; ginecologia; atendimento especializado; equidade; hpv; prevenção; ist; capacitação; exames ginecológicos; saúde lgbtqia+.
  • Dispõe sobre a isenção de tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a realização da Parada do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências.

    PL nº: 630/2025

    Palavras-chave tarifa zero; parada do orgulho lgbtqia+; transporte coletivo; isenção tarifária; inclusão social; diversidade; direitos humanos; mobilidade urbana; sptrans; visibilidade lgbtqia+; democratização do acesso.
  • Dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre a violência contra a população LGBTQIAP+ no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 656/2025

    Palavras-chave violência lgbtqiap+; estatísticas; monitoramento; lgbtfobia; dados desagregados; políticas públicas; transparência; direitos humanos; codificação padronizada; proteção de dados; diversidade sexual.
  • Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Inclusão Profissional de Pessoas Transexuais e Travestis, com foco na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, no Município de São Paulo.

    PL nº: 669/2025

    Palavras-chave pessoas transexuais; travestis; empregabilidade; inclusão profissional; mercado de trabalho; combate à transfobia; cotas de emprego; capacitação; políticas afirmativas; dignidade humana; identidade de gênero; diversidade.
  • Institui o Selo de Direitos Humanos e Diversidade – Xica Manicongo, destinado ao reconhecimento e fomento de iniciativas de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade.

    PL nº: 670/2025

    Palavras-chave direitos humanos; diversidade; xica manicongo; inclusão; pessoas trans; travestis; lgbtqiap+; ações afirmativas; reconhecimento; interseccionalidade; equidade; combate à discriminação; boas práticas.
  • Dispõe sobre o uso do nome social de pessoas trans de forma póstuma no Município de São Paulo, garantindo sua inclusão em certidões de óbito, documentos relacionados e demais práticas funerárias, e dá outras providências.

    PL nº: 671/2025

    Palavras-chave nome social; pessoas trans; certidão de óbito; identidade de gênero; uso póstum; dignidade; práticas funerárias; direitos humanos; respeito; memória; transgênero; cartórios.
  • Dispõe sobre a requalificação urbana de espaços públicos reconhecidos como pontos históricos de resistência, convivência e sociabilidade da população LGBTQIAPN+.

    PL nº: 672/2025

    Palavras-chave palavras-chave: requalificação urbana; lgbtqiapn+; espaços públicos; resistência; memória; sociabilidade; convivência; iluminação pública; segurança; acessibilidade; valorização; patrimônio; diversidade sexual.